DISCUSSÃO PÚBLICA TERMINADA
6 DE JANEIRO A 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Aviso n.º 28273/2024/2, de 16 de dezembro publicitou que a Câmara Municipal de Braga deliberou em reunião ordinária pública em 12 de novembro de 2024, dar início ao período de discussão pública da 3.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Braga, nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 89.º do RJIGT, destinado à formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de revisão, pelo prazo de 30 dias úteis, de 6 de janeiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025.
A proposta remetida para discussão pública encontra-se disponível abaixo nesta página, podendo a informação gráfica ser consultada no visualizador disponível aqui.
SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS
Palmeira- Centro Cívico
9 de janeiro das 21h às 22h30
Sequeira - Junta de Freguesia
14 de janeiro das 21h às 22h30
Sobreposta -Junta de Freguesia
16 de janeiro das 21h às 22h30
Celeirós, Aveleda e Vimieiro - Junta de Freguesia de Celeirós
21 de janeiro das 21h às 22h30
Padim da Graça - Junta de Freguesia
23 de janeiro das 21h às 22h30
Arentim e Cunha -Junta de Freguesia de Arentim
28 de janeiro das 21h às 22h30
Maximinos, Sé e Cividade - Junta de Freguesia da Sé
30 de janeiro das 21h às 22h30
ATENDIMENTO TÉCNICO (TELEFÓNICO OU VIDEOCHAMADA)
Mediante marcação prévia através de agendamento online ou do telefone 253 616 060
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À REUNIÃO DE CÂMARA DE 12 DE OUTUBRO
ELEMENTOS QUE CONSTITUEM
1 – PLANTA DE ORDENAMENTO
1.1 – CLASSIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SOLO
1.2 – PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO
1.3 – SALVAGUARDAS GERAIS
1.4.1 – SALVAGUARDAS PATRIMONIAIS / CARTA DE PATRIMÓNIO ARQUITETÓNICO
1.4.2 – SALVAGUARDAS PATRIMONIAIS / CARTA DE ARQUEOLOGIA
1.5 – MOBILIDADE
1.6 – ZONAMENTO ACÚSTICO
1.7 – RISCOS DE CHEIAS E INUNDAÇÕES
2 – PLANTA DE CONDICIONANTES
2.1 – CONDICIONANTES GERAIS
2.2 – RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL
2.3 – PROTEÇÃO AO RISCO DE INCÊNDIO | REDES DE DEFESA E ÁREAS PRIORITÁRIAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA
ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM
3 – ESTUDOS SETORIAIS
3.1 – PLANTA DE ENQUADRAMENTO REGIONAL
3.2 – PLANTA DA SITUAÇÃO EXISTENTE
3.3 – PLANTA DOS COMPROMISSOS URBANÍSTICOS
3.4.1 – PLANTA DAS INFRAESTRUTURAS | ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AGUAS RESIDUAIS
3.4.2 – PLANTA DAS INFRAESTRUTURAS | DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA
3.4.3 – PLANTA DAS INFRAESTRUTURAS | GÁS, TELECOMUNICAÇÕES E RESIDUOS SOLIDOS
3.5 – PLANTA DAS TIPOLOGIAS DA ESTRUTURA ECOLÓGICA MUNICIPAL
4 - PEÇAS ESCRITAS
4.1.0 – RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO
4.1.1 – RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO |ANEXO I - Rede Hidrográfica
4.1.2 – RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO |ANEXO II - Relatório da Reserva Agrícola Nacional
4.1.3 – RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO |ANEXO III - Relatório da Reserva Ecológica Nacional
4.1.4 – RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO |ANEXO IV - Fichas do Património Inventariado
4.1.5 – RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO |ANEXO V - Fichas das áreas de sensibilidade arqueológica
4.1.6 – RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO |ANEXO VI - Estudo de Ligações Viárias de Acesso Local
4.1.7 – RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO |ANEXO VII - Percursos pedonais
4.2 – PLANO DE FINANCIAMENTO E FUNDAMENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA E FINANCEIRA
4.3 – PROGRAMA DE EXECUÇÃO
4.4 – RELATÓRIO DOS ESTUDOS DE CARATERIZAÇÃO
4.5.1 – AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA | RELATÓRIO AMBIENTAL
4.5.2 – AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA | RESUMO NÃO TÉCNICO
4.6 – RELATÓRIO DOS COMPROMISSOS URBANÍSTICOS
4.7 – FICHA DE DADOS ESTATÍSTICOS
4.8 – PARECER FINAL DA CCDR E ATA DA 2A REUNIÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA
DOSSIERS INDEPENDENTES
5.1 – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA (2018)
5.2 – CARTA EDUCATIVA (2019)
5.3 – ESTRATÉGIA DA PAISAGEM (2020)
5.4 – ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO (2021)
5.5 – PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS (2022)
5.6.1 – MAPA DE RUÍDO (2023) | RELATÓRIOS
5.6.2 – MAPA DE RUÍDO (2023) | MAPA ATUAL
5.6.3 – MAPA DE RUÍDO (2023) | MAPA FUTURO
5.6.4 – MAPA DE RUÍDO (2023) | CONFLITOS
