Integrado no plano global de integração e coesão social do Município de Braga, o Serviço de Apoio ao Emigrante e Imigrante disponibiliza o apoio e aconselhamento à população emigrante e imigrante, no âmbito do protocolado com a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Com este serviço, a funcionar no Balcão Único da CMB, à 2.ª feira das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 e às 3.ª, 4.ª e 5.ª feiras das 9h00 às 12h30, os cidadãos poderão aceder gratuitamente a um conjunto de serviços que poderão surgir em situação de emigração ou imigração, nomeadamente:
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EMIGRAÇÃO |
IMIGRAÇÃO |
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Os serviços prestados no âmbito deste gabinete de apoio têm como instrumento orientador o Plano Municipal para a Integração de Imigrantes, que envolve um conjunto de medidas para as áreas de intervenção diagnosticadas. O Município de Braga preconiza um trabalho profícuo junto da comunidade imigrante, contando não só com a imprescindível colaboração das entidades concelhias e nacionais, como com a formação e especialização dos técnicos municipais responsáveis pelo atendimento e organização das ações conducentes à plena integração dos nacionais de países terceiros no Concelho de Braga.
Nesse sentido, o Gabinete de Apoio ao Emigrante e Imigrante desenvolve inúmeras ações de promoção, das quais se destaca:
Rede Europeia de Cidades Interculturais
A integração de Braga na rede Europeia de Cidades Interculturais em 2016 recorre da estratégia de Inclusão Social preconizada pelo Município, numa visão da diversidade como um dos recursos positivos que a Cidade possuí e que se pretende fomentar, procurando aproximar e incentivar a interação dos diversos grupos no espaço público. Esta Rede tem permitido o aprofundamento do conhecimento na área da inclusão social, a partir das atividades desenvolvidas em conjunto com as Cidades integrantes.
Formação de Alfabetização para imgrantes nacionais de países terceiros
Tendo sido identificadas como áreas prioritárias, para a integração eficaz e plena dos imigrantes nacionais de países terceiros, a educação e a língua; o Serviço de Apoio ao Imigrante levou a cabo em Maio de 2017 uma ação de formação de alfabetização que resultou de uma candidatura efetuada ao FAMI - Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração.
Procurando deste modo apoiar estes cidadãos nos desafios que enfrentam nos países de acolhimento, esta formação proporcionou um maior conhecimento e domínio da língua portuguesa, facilitando a acesso a outras áreas, nomeadamente ao mercado de trabalho, essencial ao combate às desigualdades sociais.
Dia das Comunidades
Privilegiando a articulação com as entidades que atuam nesta área e a participação em iniciativas de sensibilização e formação promotoras da cidadania democrática, é realizado anualmente o Dia das Comunidades, iniciativa de âmbito cultural/social que, desde 2014, pretende promover uma efetiva integração e ligação entre as comunidades imigrantes e a população bracarense.
Plano Municipal para a Integração de Migrantes (Ver Aqui)
Guia Agente Anti-Rumor
A interculturalidade é uma das características que mais impera em inúmeras cidades pelo mundo fora e Braga não é uma exceção. Como cidade multicultural e inclusiva, Braga está cada vez mais comprometida com a promoção da diversidade e inclusão a todos os cidadãos que nela habitam. O Guia Agente Anti-Rumor tem por objetivo orientar para um conjunto de estratégias que auxiliem todos aqueles que possam vir a dinamizar uma rede de Agentes Anti-Rumor, a construir pontes mais seguras na desconstrução de estereótipos e rumores. Para o alcance deste propósito é necessário um esforço coordenado de diferentes pessoas em múltiplos contextos de ação, que assumam o papel de Agentes Anti-Rumor e que reconheçam a importância do combate aos preconceitos e estereótipos associados a imigrantes, atuando proactivamente no sentido de procurar minimizar atitudes e comportamentos discriminatórios. Aceda ao Guia Agente Anti-Rumor AQUI
Guia de Apoio à Empregabilidade Migrante
O Guia de Apoio à Empregabilidade Migrante tem por objetivo de esclarecer e facilitar a integração dos migrantes no mercado de trabalho. Integrar no mercado de trabalho português implica o conhecimento não só dos processos de candidatura ao emprego, bem como conceitos subjacentes à Lei Laboral, por forma a que sejam definidas estratégias que possam aumentar as oportunidades de emprego. Como elemento facilitador da procura de uma nova oportunidade profissional o Guia disponibiliza informação concreta sobre o reconhecimento de competências e habilitações, orientações sobre como elaborar uma correta candidatura a uma oferta de emprego e um esclarecimento sobre a Lei Laboral que regula a relação de trabalho. Não obstante, integra diretrizes sobre os documentos necessários para tratar do visto ou autorização para trabalhar, consoante seja trabalho dependente ou independente, bem como os impostos a pagar e os descontos a efetuar. Saber por onde começar é sempre um passo importante para entender o funcionamento do mercado de trabalho, pelo que a procura ativa de emprego impõe organização e persistência. O Guia de Apoio à Empregabilidade Migrante está disponível AQUI
Em 2015 o Município de Braga associou-se ao projeto ‘Família do Lado’, uma iniciativa dinamizada a nível nacional pelo Alto Comissariado para as Migrações, com o objetivo de contribuir para uma integração mais efetiva dos imigrantes, de reforçar os laços sociais e de promover a diversidade cultural.
O projeto desafia as famílias a acolherem em sua casa uma família que não conheçam, constituindo-se pares de famílias - uma imigrante e outra autóctone (ou vice versa) - para a realização de um almoço-convívio, típico da sua cultura, como forma de acolhimento do “Outro”.
Divulgação pelas Redes Sociais (Facebook)
No sentido de divulgar as diversas atividades realizadas e conteúdos de interesse no âmbito desta temática, o GAE/I dinamiza periodicamente a sua página do Facebook: https://www.facebook.com/Servi%C3%A7o-de-Apoio-ao-Emigrante-e-Imigrante-Munic%C3%ADpio-de-Braga-498953526872804/ .
