O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, marcou presença esta Quarta-feira, 15 de Março, na cerimónia de inauguração do projecto ´Apoio Domiciliário – Ajuda Feliz´, um dos vencedores do Orçamento Participativo 2016, tendo recebido um apoio financeiro de 85 mil euros para execução.
O Apoio Domiciliário será desenvolvido a partir de uma estrutura já existente, nas instalações da União das Freguesias de Lomar e Arcos que, para o efeito, sofreram obras de ampliação e remodelação das instalações de modo a garantirem as melhores condições de funcionamento e higiene.
Como explicou o Autarca, o Orçamento Participativo, “além de dar voz aos cidadãos, tem o condão de lhes entregar o poder de decisão sobre aquilo que é a gestão municipal e de alocar os recursos disponíveis no orçamento municipal em sede de investimento”. Para Ricardo Rio, este é “um exercício contínuo de renovação e fortalecimento da democracia local, que tem permitido a concretização de projectos excepcionais em todo o Concelho”.
A ampliação e remodelação do edifício permitiu criar um gabinete de direcção/atendimento, um gabinete médico, um gabinete de trabalho, um sanitário do pessoal com acesso a pessoas de mobilidade condicionada, um vestiário destinado ao pessoal, uma cozinha, uma arrecadação de produtos alimentares, um espaço para lixo selectivo e acesso exterior. Está, também, previsto um armário destinado a armazenar os produtos de limpeza. As áreas de todos os compartimentos respeita o definido na lei que estabelece as condições a que deve obedecer a instalação e funcionamento do Serviço de Apoio Domiciliário.
Trata-se de um projecto de intervenção na área social que Ricardo Rio considera “uma demonstração inequívoca da utilidade do Orçamento Participativo e da sua capacidade de satisfazer necessidades concretas da população”.
Esta resposta social destina-se a apoiar em situação de emergência social e alerta, em contextos de isolamento físico e social e situações de pobreza das pessoas e famílias, em que não estejam asseguradas as necessidades básicas da vida diária.
O projecto de Serviço de Apoio Domiciliário, que será dinamizado pelo Centro Cultural e Social de S. Pedro de Lomar, ganha especial relevância e ´urgência´ pelo facto de não existir esta valência para a população idosa nesta zona do Concelho, onde cerca de oito mil habitantes.
Com esta intervenção criaram-se condições para o funcionamento de um serviço de serviço de apoio domiciliário envolvendo cerca de 40 utentes, estando o Centro Social a aguardar a aprovação do acordo com a Segurança Social.
Município de Braga, 15 de Março de 2017