Nos dias 10 e 11 de Novembro, Braga acolhe as Jornadas Científicas, subordinadas ao tema ‘40 Anos do Poder Local’. O evento, organizado pela Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDRL), com a colaboração científica do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho (NEDAL), e em parceria com o Município de Braga, visa abordar o futuro do Poder Local e dar uma perspectiva científica dos problemas com que as Autarquias se deparam.
As Jornadas, que decorrerão no auditório da escola de Direito da Universidade do Minho, contarão com a presença de especialistas e diversas personalidades ligadas ao estudo de temas dedicados os Poder local, nomeadamente a sua organização e funcionamento, a formação dos eleitos locais, o urbanismo e ordenamento do território, as finanças e atribuições de competências.
A apresentação desta iniciativa, que decorreu esta Sexta-feira, 3 de Novembro, ficou marcada pela assinatura do contrato de comodato entre o Município de Braga e a AEDRL, que possibilita a utilização, por parte daquela instituição, de um espaço no edifício da Rua de St.º António das Travessas, propriedade da Autarquia Bracarense.
Na ocasião, o vice presidente da Câmara Municipal de Braga, Firmino Marques referiu que o trabalho desenvolvido pela AEDRL é uma mais-valia para a Cidade e para o País. “Quando se fala em Poder Local, falamos de questões complexas. Nesse sentido, esta associação tem tido um papel importantíssimo na gestão das Autarquias, contribuindo decisivamente com todo o seu conhecimento para o bom funcionamento do poder local”, afirmou.
Como explicou Firmino Marques, o Município de Braga tem trabalhado de perto com a AEDRL em diversas matérias, nomeadamente nos acordos de execução celebrados com todas as Juntas e Uniões de Freguesias do Concelho, e que foi um modelo replicado por outros Municípios. “Temos em Braga um instrumento poderosíssimo que qualquer Governo ou Município não deve deixar de consultar aquando da tomada de decisões. A partir de Braga, o País tem um autêntico centro de formação em poder autárquico e uma referência em termos de legislação”, concluiu.
Por seu turno, o presidente da AEDRL, António Cândido de Oliveira, adiantou que a associação “pretende criar em Braga um centro nacional de estudo das autarquias locais” e elogiou a “visão e a abertura do Município para que a associação tenha uma sede operacional em Braga e assim desenvolver o seu trabalho”, concluiu.
Município de Braga, 3 de Novembro de 2016
