Em Ponta Delgada, Açores, realizou-se o III Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos, iniciativa que contou com mais de duas centenas de participantes, entre os quais responsáveis de 30 Municípios portugueses e espanhóis.
Este III Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos teve como objectivos a troca de experiências entre actores institucionais, sociais e investigadores, assim como a análise e reflexão de experiências de orçamentos participativos e outras formas de democracia participativa no contexto ibérico e internacional.
O Município de Braga, representado por António Barroso, do Gabinete de Apoio à Presidência, partilhou as experiências participativas deliberativas desenvolvidas no Concelho Bracarense, nomeadamente o “Orçamento Participativo”, o “Orçamento Participativo Escolar” e o orçamento jovem “Tu Decides”.
“Marcamos presença neste III Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos para partilhar o nosso trabalho mas também acolher outras boas práticas que elevem a participação dos Bracarenses” realçou, na ocasião, António Barroso, garantindo que “é necessário reforçar permanentemente os laços entre cidadãos e eleitos e encontrar novas e distintas formas de auscultação para uma melhor acção municipal”.
Nélson Dias da Associação In Loco e coordenador da Rede de Cidades Participativas, considerou que “os Orçamentos Participativos são ferramentas de aproximação entre o eleito e o eleitor, sendo de realçar que por estudos realizados, aproximadamente 10% das pessoas que participam nos orçamentos participativos em Portugal não votam nas eleições.”
Nos últimos 14 anos surgiram 164 experiências de orçamento participativo, consultivas e deliberativas, sendo que em 2015 estavam activos 83 orçamentos participativos. Este dado faz de Portugal uma das realidades nos orçamentos participativos mais interessantes da actualidade, “é único no mundo com este número de orçamentos participativos” enfatizou Nelson Dias.
“A partilha de informações, a troca de opiniões e a apreciação critica, de tudo, devem constituir as bases para que possamos melhorar as nossas iniciativas participativas e para que os orçamentos participativos se transformem, cada vez mais, num instrumento fundamental de proximidade entre as instituições políticas e os cidadãos para melhorar também a actividade autárquica através desta auscultação” referiu António Barroso.
Fórum Ibero-americano de Democracia Participativa em Braga, em Novembro
No âmbito da Capital Ibero-Americana da Juventude 2016, realizar-se-á em Novembro um Fórum Ibero-americano de Democracia Participativa em Braga.
Com esta iniciativa, o Município Bracarense pretende dinamizar a apresentação, discussão e partilha de práticas participativas de países do espaço ibero-americano, desde os diversos modelos de orçamentos participativos mas principalmente outras práticas que permitem aos eleitos auscultarem os cidadãos.
“Além da comunicação que partilhamos e que fica registada no site deste encontro ibérico [https://encontroiberico.files.wordpress.com/2015/11/braga.pdf] esta foi também uma oportunidade para divulgar e convidar alguns responsáveis autárquicos para o fórum ibero-americano que estamos a organizar para Novembro. Os mecanismos de participação dos cidadãos na política autárquica têm vindo a ganhar relevo. É essencial os Municípios trocarem experiências e promoverem o encontro entre diferentes iniciativas realizadas neste âmbito. Queremos assim também dar o nosso contributo para difundir e estimular a participação dos cidadãos do espaço ibero-americano”, afirmou António Barroso.
