No próximo dia 30 de abril, as tarifas de roaming na Europa diminuem substancialmente. No que será a última fase tarifária antes da eliminação definitiva, em junho de 2017. O Parlamento Europeu acordou as tarifas máximas que as empresa operadoras de telecomunicações poderão aplicar aos seus clientes, tanto em chamadas de voz, como SMS ou dados (Ver tabela).
A Associação de Consumidores da Europa (BEUC) e os grupos de consumidores de França, Bélgica, Holanda e Grécia juntaram-se à campanha ZERO ROAMING realizada, o ano passado, pelo Eixo Atlântico, a RIET (Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças), OCU (Associação de Consumidores e Usuários de Espanha) e DECO (Associação Portuguesa para a Defensa do Consumidor) que recolheu 117.482 assinaturas em apenas um mês.
O Eixo Atlântico manteve a exigência de por termo ao sobrecusto injustificado que representa o uso do telemóvel no estrangeiro e sempre defendeu que se tratava de uma mera questão de vontade política, conforme foi demonstrado através das decisões adotadas pela Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos.
Para o Eixo Atlântico, o roaming, considerado a “última fronteira da Europa” atenta contra os princípios do Mercado Interno Europeu ao afetar o direito do cidadão de circular livremente pelo território da União Europeia e em particular as relações comerciais nos territórios de fronteira.
Após o lançamento desta campanha, o atual Vicepresidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, dirigiu uma carta ao Eixo Atlântico na qual agradece esta tomada de posição por parte da organização sobre o acordo alcançado pelo Conselho da EU, no sentido de eliminar o roaming em 2017, assim como pelo apoio recebido com a Campanha Zero Roaming.
Refira-se que o Presidente do Eixo Atlântico, Ricardo Rio, insistiu no impacto negativo que têm as tarifas de roaming para as empresas de fronteira, que se vêm obrigadas a pagar como ligações internacionais, chamadas para clientes num raio inferior a 50 km, enquanto outros empresários dentro do mesmo país, têm tarifa plana para comunicar para mais de 500 km de distância entre comunicação.
Para o Secretário-geral do Eixo Atlântico, Xoan Vázquez Mao, o roaming “representa um travão importantíssimo para o desenvolvimento económico, a competitividade das empresas e a mobilidade, sobretudo nos territórios de fronteira”.
No caso da fronteira, recorda, “temos ainda o problema da invasão do sinal no outro país o que produz sobretaxas aos utilizadores que, muitas das vezes, não se apercebem da alteração da rede, convertendo-se, assim, num elemento mais que limita a mobilidade e competitividade das empresas ao encarecer os custos daquelas instaladas para ambos lados da referida fronteira”.
Apesar da forte oposição das operadoras telefónicas, que estimam uma perda de 2% do seu facturamento, uns 5.000 milhões de euros, um relatório da Comissão de 2015 salienta que as operadoras de telecomunicações ganharão 300 milhões de clientes quando se terminar com o roaming, segundo um inquérito realizado a 28.000 cidadãos da União Europeia (UE).
EUROBARÓMETRO
O roaming é o principal obstáculo para o uso do telemóvel na UE. Segundo um Euro barómetro de 2015, 70% dos europeos limita o uso do telemóvel quando sai do seu país e até 94% desliga o seu serviço de dados e não se conecta à Internet através do telemóvel devido aos custos extras da itinerância.
De acordo com a pesquisa, com os atuais encargos por itinerância, 47% dos utilizadores nunca utilizaria a Internet no telemóvel noutro país da UE, enquanto que uns 10% usaria as mensagens de correio eletrónico do mesmo modo que quando estão no seu país. Também, cerca de 25% dos cidadãos europeus desliga o telemóvel quando viajam para países da União Europeia e cerca de 20% prefere enviar SMS do que efetuar uma chamada, apesar de 25% nunca enviar mensagens de texto desde outro país da União.
