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Braga assina compromisso com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Braga assina compromisso com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais 17/01/2019

Braga tornou-se na quinta cidade a assinar um compromisso com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, iniciativa promovida pela EUROCITIES que pretende estimular a contribuição a nível local para uma Europa mais coesa e inclusiva.

O Município de Braga assumiu publicamente o compromisso com o princípio 18 do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que refere a prioridade que deve ser dada à prevenção e promoção da inclusão social e dos cuidados de longa duração, sabendo que todas as pessoas têm direito aos mesmos com qualidade e a preços comportáveis, em especial a serviços de cuidados ao domicílio e a serviços de proximidade.

O compromisso foi assinado por Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga. “Uma Europa social mais forte só é possível tendo no seu foco as pessoas. Queremos uma Europa não “para” as pessoas, mas sim “com” as pessoas. Assim, trabalhar no sentido de aprofundar a inclusão, o sentido de pertença, a apropriação do espaço material e imaterial tornarão a Europa coesa, integradora, de todos e com todos”, refere o Edil.

Braga tem 22,2% da população com mais de 65 anos, pelo que este é um tema que merece atenção especial. Para combater o isolamento e promover a inclusão social dos idosos, Braga compromete-se a assegurar que estes têm acesso a serviços de cuidados prolongados de boa qualidade, em particular serviços domiciliários e comunitários. Estes princípios estão de acordo com a Estratégia de Desenvolvimento Social de Braga para 2016-2021.

Braga vai investir 10,5 milhões de euros até 2024 (1,5 milhões de euros por ano) em serviços acessíveis de cuidados a longo prazo. Este valor representa um forte comprometimento do Município, referindo-se aos projetos existentes e também aos novos que estão a ser criados.  "Vamos investir consistentemente na criação de novas estratégias e soluções inovadoras para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos com mais de 55 anos de idade. Trabalhando para aumentar a inclusão, o sentimento de pertença, o uso do espaço material e imaterial, vamos trazer uma Europa coesa e inclusiva para todos os cidadãos", disse Ricardo Rio, assegurando que o Concelho irá continuar a investir de forma consistente na criação de novas estratégias e respostas de alto potencial de impacto, canalizando para o Hub de Inovação Social (em fase de implementação) projectos de inovação e empreendedorismo social com soluções inovadoras.

São já vários os programas e projectos que Braga tem vindo a implementar no sentido de assegurar uma melhor qualidade de vida para a população sénior, tais como o Braga + 65 de instalação de kits de teleassistência; o Boccia Sénior e BragAtiva de melhoria da condição física e psíquica; o Cartão Sénior que atribui inúmeros benefícios no acesso a serviços; o programa Braga Sol que promove benefícios sociais no âmbito da isenção de taxas municipais, apoio técnico, reparação e requalificação de habitações; o projecto Avóspedagem na promoção da convivência intergeracional ou o projecto Braga a Sorrir na prevenção e promoção da saúde oral. 

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