Decorreu na semana passada, entre os dias 28 e 30 de Novembro, o Encontro Anual da EUROCITIES, a rede das maiores cidades europeias e da qual Braga faz parte desde 2016. Durante este encontro foi assinada uma declaração sobre a participação dos cidadãos nas instituições democráticas europeias, apelando a um maior envolvimento dos europeus em todos os níveis de governo e a um maior diálogo com as pessoas para provocar um impacto positivo no futuro da Europa.
Nesta declaração é reforçada a importância e a experiência das cidades em promoveram a participação dos cidadãos na vida política, nomeadamente ao nível da democracia participativa e outras formas inovadoras de participação, que podem ser complementares à democracia representativa, para responder aos desafios emergentes das alterações climáticas, da coesão social, da habitação ou do emprego.
Ricardo Rio, que esteve presente em Edimburgo, destacou que “esta declaração é o culminar de um trabalho que tem vindo a ser feito no seio da rede, nomeadamente na campanha “Cities 4 Europe – Citizens for Europe”, onde Braga esteve particularmente activa. Este é também um forte sinal os autarcas que fazem parte da EUROCITIES pretendem dar à União Europeia, no sentido que é fundamental envolver mais os cidadãos nas decisões políticas, sendo que para isso devem adoptar novas estratégias para combater os sinais crescentes de descontentamento no seio da sociedade europeia”.
O Presidente da Câmara Municipal de Braga participou ainda em diversos debates com os restantes autarcas, nomeadamente sobre a Agenda Urbana para o próximo Orçamento Europeu e outro sobre o futuro da EUROCITIES. Braga defendeu o reforço do papel da EUROCITIES como entidade relevante no seio da União Europeia, capacitando mais a rede para actuar como verdadeiro lóbi na defesa dos interesses das cidades.
Num manifesto aprovado pelos autarcas, ficaram decidas as novas linhas orientadoras para a rede, como a coesão social, crescimento inclusivo, sustentabilidade, acesso a emprego, habitação e educação, vida cultural e espaços públicos vibrantes e participação social. Ficou também aprovado que haverá um encontro anual que reunirá líderes europeus, nacionais e locais para definir uma agenda comum para agenda urbana para as cidades, bem como reforçar a efectividade do financiamento europeu às cidades.
Neste tema em participar, o autarca bracarense reforçou que “nem sempre, como foi o caso de Portugal, os fundos da coesão têm sido verdadeiramente utilizados para as regiões de coesão”, e defendeu ainda que a EUROCITIES devia também ter um papel mais interventivo na área das políticas de juventude, pois é uma área que nem sempre tem estado na agenda da EUROCITIES e que é fundamental para qualquer política de cidade”.
Ricardo Rio elogiou também a inovadora participação neste encontro anual de embaixadores jovens, uma forma de abrir à participação na rede de jovens de todas as cidades participantes. A representar Braga esteve Carlos Videira, antigo Presidente da Associação Académica da Universidade do Minho e actual Assessor do Administrador dos Serviços Sociais da UM, que teve a oportunidade durante estes três dias, de participar e discutir com outros jovens europeus temas prementes que afectam todas as cidades e as políticas de juventude, mas também de intervir junto de vários líderes europeus, realçando assuntos como a participação dos jovens na gestão das cidades, as alterações climáticas ou o futuro da Europa. Vários autarcas da EUROCITIES defenderam que este deve ser um modelo para continuar nos próximos anos.
Após dois anos da entrada de Braga na EUROCITIES, o autarca destacou que “tem sido muito importante participar nesta rede que reúne as mais importantes cidades da Europa. Temos aprendido muito com as políticas das outras cidades, mas também temos contribuído para o seu enriquecimento, como foi o caso da organização do Fórum da Economia em Março, ou como coordenadores de um grupo de trabalho sobre o Empreendedorismo e as Pequenas e Médias Empresas. Temos sido uma das cidades mais activas na campanha europeia de cidadania e estamos a participar em diversos projectos multilaterais com outras cidades”. O autarca bracarense destacou ainda este encontro anual em Edimburgo “serviu ainda para melhorar a imagem de Braga perante os seus parceiros europeus, nomeadamente com diversas intervenções nos painéis sobre o que se está a fazer no nosso Concelho”.
Na Assembleia Geral foi ainda eleita a nova Presidente da EUROCIITES, a presidente da câmara de Estocolmo, Anna König Jerlmyr, e como Vice-Presidente o presidente de Florença, Dario Nardella. Na sessão de encerramento discursou a Primeira-Ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, que depois debateu com três jovens embaixadores sobre o futuro da Europa e como devem os governantes lidar com os temas mais prementes para a juventude.
Painel da EUROCITIES com cidadãos realiza-se em Braga
A EUROCITIES, juntamente com a Comissão Europeia, vai promover uma série de 20 painéis de cidadãos em 20 cidades que fazem parte da rede sobre o futuro da Europa. Braga foi uma das escolhidas para acolher uma destas sessões, cujo tema será o desenvolvimento económico.
Esta sessão irá decorrer no dia 22 de Janeiro no Forum Altice Braga, onde estarão representados a Comissão Europeia e a EUROCITIES, e para onde serão convidados um leque de representantes da sociedade civil Bracarense para dar a sua opinião sobre o que deve fazer a União Europeia para desenvolver a economia em todo o espaço europeu. Os resultados destes 20 painéis serão apresentados nos dias 20 e 21 de Março em Bruxelas, onde decorrerá um encontro de autarcas europeu sob a égide da EUROCITIES.
