O Município de Braga participou na Mesa de Diálogo Social Transfronteiriço para o sector Agro-pecuário, que se realizou em Mérida, Espanha, no âmbito do projecto GEMCAT – Geração de Emprego de Qualidade Transfronteiriço. Esta participação é o resultado de uma parceria entre o Município, a Universidade do Porto, a CIM do Alto Minho e as comunidades autónomas da Galiza, da Extremadura e de Castela e Leão. Este é um projecto co-financiado pelo Programa de Cooperação Territorial Transfronteiriça para Espanha e Portugal 2014-2020 (POCTEP).
O objectivo desta mesa é contribuir para o estabelecimento de um quadro ou espaço para o diálogo social como elemento essencial para consolidar a integração laboral no território da Estremadura e do Norte de Portugal, enquadrado no âmbito do Sector Agro-pecuário, de modo a adaptar-se à nova realidade do mercado de trabalho nesta área e alcançar uma normalização e integração mais eficazes. Os resultados do trabalho agora iniciado serão apresentados na Mesa de Diálogo Social que se realizará em Braga, em Março de 2019.
O apoio ao desenvolvimento de políticas de Emprego de qualidade é um dos pilares da política social da União Europeia. Em coerência com o Eixo 4 do Programa de Cooperação Territorial Transfronteiriça para Espanha e Portugal 2014-2020, o Projecto de Criação de Emprego de Qualidade Transfronteiriço (GEMCAT) apresenta como um dos seus principais desafios, promover um mercado de trabalho que contribua para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, assente na criação de emprego e na redução da pobreza.
Deste modo, o projecto visa promover a construção de um quadro de cooperação institucional entre os Estados-Membros, que fomente a coordenação e a aproximação das políticas nacionais, bem como a participação das instituições, autoridades locais e agentes sociais.
Para participar nesta sessão, o Município de Braga convidou a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), o SETAAB - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins e a CAP – Confederação dos Agricultores Portugueses. Do lado espanhol marcaram presença representantes da Direcção Geral do Trabalho, da UGT e da Confederación Sindical de Comisiones Obreras.
Município de Braga, 03 de Dezembro de 2018
