Na implementação, disseminação e valorização de políticas de democracia participativa, Braga é um exemplo para o País. Esta é a opinião do presidente da Rede de Autarquias Participativas, José Manuel Ribeiro, que, à margem do Fórum Regional do Norte que esta estrutura colaborativa realizou hoje, 16 de Março, no gnration, elogiou o trabalho desenvolvido pelo Município Bracarense na implementação de boas práticas e definição de políticas com vista à participação activa dos cidadãos na vida da Cidade.
Para o também autarca de Valongo, Braga “é um exemplo para o País em termos de democracia participativa, uma vez que soube perceber a importância desta nova tendência política, criando os mecanismos e os canais necessários para uma participação activa da sociedade”, elogiou José Manuel Ribeiro, desejando que todos os Municípios de Portugal percebam a importância de abrir a porta aos mecanismos de democracia participativa.
Nesse sentido, o presidente da Rede de Autarquias Participativas deixa um aviso aos responsáveis pelo poder local que se mostram reticentes à incrementação deste tipo políticas. “Ou os Autarcas que ainda não perceberam a importância destes mecanismos aderem por vontade própria e por convicção, ou quando um dia perceberem essa importância seguramente já não serão Autarcas”, alertou José Manuel Ribeiro.
Desde a primeira hora que Braga esteve empenhada na fundação da Rede de Autarquias Participativas. Constituída em 2014, no âmbito do projecto Portugal Participa, esta estrutura é composta por cerca de cerca de 60 os municípios e surgiu num contexto de exploração e aprofundamento dos mecanismos de participação dos cidadãos ao nível das autarquias locais. Enquanto estrutura colaborativa, pretende promover o encontro entre diferentes iniciativas, favorecer a troca de experiências, ampliar a sua visibilidade pública e o reconhecimento institucional e estruturar uma cooperação entre instâncias de governação local.
Para António Barroso, membro do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Braga, este é o reconhecimento do trabalho efectuado pelo Executivo Bracarense nesta área ao longo dos últimos anos.
“Não somos apenas nós a dizer que Braga está na linha da frente nesta matéria. Este reconhecimento externo já vinha sendo feito a nível nacional e internacional. Temos sido chamados a partilhar as nossas experiências participativas em vários palcos, como no fórum ibérico que se realizou nos Açores ou no fórum internacional que decorreu no Canadá, e isto é o reconhecimento de Braga além-fronteiras”, explicou António Barroso, sublinhando que em Braga a democracia participativa “não é um mero adorno, pois está presente de forma transversal na actuação do Executivo Municipal para estar mais perto da população”.
Desde os vários Orçamentos Participativos, às várias iniciativas descentralizadas, como reuniões de Câmara e assembleias municipais, passando pelo atendimento semanal à população quer dos vereadores e quer do Presidente, ou pelo Provedor do munícipe, a Autarquia Bracarense continua a trabalhar par dar continuidade a esta aproximação à sociedade.
A dar corpo a este reconhecimento, Braga foi convidada pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) para estar presente numa conferência do Conselho da Europa que irá decorrer no mês de Junho, em Bilbau, Espanha.
Município de Braga, 16 de Março de 2018
