Braga foi uma das 12 Cidades cuja candidatura foi seleccionada pelo Fundo Ambiental para a primeira fase de desenvolvimento do plano de implementação de um Laboratório Vivo para a Descarbonização. A assinatura dos contratos decorreu esta Segunda-feira, 6 de Novembro, em Matosinhos, numa sessão presidida pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e que contou com a presença de Miguel Bandeira, vereador do Município de Braga.
O Programa Laboratórios Vivos para a Descarbonização – Living Labs - tem múltiplos objectivos, nomeadamente fomentar a descarbonização das cidades através de soluções tecnológicas que aumentem a eficiência e reduzam o consumo de energia e co-criar cidades inovadoras, sustentáveis e inclusivas que visem a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e das comunidades.
Em Braga, este Laboratório terá a sua implementação na zona que abrange a Urbanização do Pachancho e o Areal de Baixo, estendendo-se ao Nó de Infias e ao Bairro das Enguardas. “Estamos a falar de um projecto-piloto que será desenvolvido em parceria com diversas entidades e que vai ter grande impacto no quotidiano dos Bracarenses”, referiu Miguel Bandeira, explicando que, posteriormente, “as medidas serão replicadas noutras zonas críticas da Cidade”.
Sendo a descarbonização e a redução do consumo energético “pilares essenciais” deste projecto, o Vereador sublinhou que esses objectivos só podem ser alcançados com o envolvimento da população, sendo os próprios cidadãos “parte activa” desta mudança. “Este é um ensaio que só terá sucesso se houver receptividade dos cidadãos. Estamos a falar de medidas que vão originar mudanças de comportamentos no quotidiano de cada um. No entanto, e através da vertente tecnológica, será fácil mostrar às pessoas os efeitos positivos que a descarbonização terá nas suas vidas”, concluiu.
Mecanismos de acalmia de trânsito, redução de velocidade, melhoria no estacionamento e da relação da Cidade com os transportes públicos, farão parte de todo este processo. O plano a desenvolver terá de ser apresentado até 7 de Dezembro e a sua implementação no terreno terá que estar concluída no final de 2018.
Projectos como o ‘School Bus’ - que visa garantir o transporte dos alunos em autocarros gratuitos entre vários interfaces e as respectivas escolas - ou o ‘Eu já Passo Aqui’ - que permite o levantamento de situações existentes no espaço público que condicionam a mobilidade dos cidadãos -, serão algumas das iniciativas já implementadas pelo Município e que irão integrar este Laboratório permitindo, assim, criar um conjunto de práticas e normas de execução permanentes em todo o universo municipal.
O presente aviso do Fundo Ambiental – 1ª fase - tem uma dotação orçamental de um milhão de euros, a dividir pelas 12 candidaturas, que irão receber o montante fixo de 80 mil euros cada. Na segunda fase do concurso, prevista para o próximo ano, o apoio do Fundo Ambiental será de 3 milhões de euros, montante que servirá para a implementação dos planos dos Laboratórios Vivos para a Descarbonização.
As candidaturas foram avaliadas tendo por base três critérios: excelência, inovação e impacto e, além de Braga, também Almada, Seixal, Águeda, Matosinhos, Figueira da Foz, Maia, Évora, Loulé, Mafra, Alenquer e Barcelos, figuram entre as candidaturas seleccionadas. Recorde-se que a este Plano concorrerem 35 municípios representando cidades de pequena e média dimensão (entre 50 e 200 mil habitantes).
Município de Braga, 06 de Novembro de 2017
