A Cidade de Montréal, Canadá, acolheu a 17ª Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa, com o lema “Participação sem exclusão”. Este é o mais relevante encontro mundial sobre Democracia Participativa e contou com cerca de 500 participantes de 35 países, gerando um espaço propício para a troca de experiências e contribuindo para o enriquecimento das políticas públicas.
Através de painéis, conferências, demonstrações e oficinas práticas, os participantes discutiram os desafios da participação, ferramentas emergentes para a democracia participativa, métodos cooperativos e muito mais.
Organizada pelo Observatório internacional da Democracia Participativa (OIDP) - criado em 2001, tem uma rede de mais de 800 cidades, incluindo Braga desde 2014, e integra também organizações e centros de pesquisa de 91 países – o evento tem como missão estimular a troca e discussão de iniciativas de democracia participativa e a participação dos cidadãos, monitorizando as práticas desenvolvidas pelo mundo inteiro.
Em Dezembro, o Município de Braga apresentou uma candidatura centrada nas várias práticas participativas do Município e esta foi uma das seleccionadas entre 95 candidaturas de 24 países para integrar uma mesa redonda de debate e a conferência principal com responsáveis políticos dos quatro cantos do globo: Indonésia, Camarões, Porto Alegre no Brasil (conhecida como berço do orçamento participativo, que realiza há 27 anos) e o secretário-geral do Conselho da Europa para os Municípios e Regiões. António Barroso, do Gabinete de Apoio à Presidência, representou o Município Bracarense neste importante conclave.
“Estar nesta conferência de nível planetário e poder partilhar e beber das experiências participativas que possam estimular os nossos cidadãos é muito importante para podermos evoluir”, afirmou António Barroso, sublinhando que é gratificante ver reconhecido a nível internacional, uma vez mais, o trabalho desenvolvido em Braga. “É o momento de partilhar este reconhecimento com todos os Bracarenses que têm dado o seu contributo e a sua participação para uma Braga melhor, um Portugal melhor e até um mundo muito melhor!”.
Foram apresentadas e debatidas iniciativas participativas Bracarenses dinamizadas pelo Executivo municipal, que mereceram comentários de admiração e aplauso, tais como o Orçamento Participativo, o Orçamento Participativo Escolar, o Orçamento Jovem “Tu decides”, a iniciativa “Nós Propomos”, o lançamento de “concursos de ideias”, a realização de diversas “sessões públicas de esclarecimento”, a disponibilização da “Provedoria do Munícipe”, o “Parlamento Concelhio Jovem”, a auscultação de diversos “conselhos consultivos”, a realização de sessões da Assembleia Municipal e de reuniões de Câmara Municipal descentralizadas pelo concelho, o atendimento por assistente virtual no Messenger e os atendimentos generalizados semanais pelo Presidente e Vereadores da Câmara Municipal.
“Nunca é demais referir que este foi mais um excelente momento para partilhar as nossas acções de mobilização e incentivo cívico, que este Executivo Municipal vem implementando desde 2014 e que já apresentam uma qualidade e diversidade notável, tentando abranger públicos de todas as faixas etárias e condições. Neste encontro conseguimos ter uma autêntica visão holística da democracia participativa a nível mundial, e podemos afirmar que já estamos num patamar de implementação e desenvolvimento bastante evoluído e inovador, o que só nos faz querer continuar a fomentar e estimular as nossas acções” referiu António Barroso.
“A Democracia Participativa, a abertura, a transparência e a proximidade estão no âmago da actuação do Executivo Municipal, com os Bracarenses a serem o foco e o centro da auscultação e da resolução dos seus problemas na forma mais directa possível”, enfatizou António Barroso.
