Foram 68 os projectos apresentados pelos Bracarenses ao Orçamento Participativo (OP) 2018 do Município de Braga, cujo prazo de submissão de propostas terminou ontem, 5 de Junho. As propostas apresentadas são oriundas de diversos pontos do Concelho e abrangem seis áreas de intervenção.
O coordenador do OP, Eduardo Jorge Madureira, destaca a variedade de projectos submetidos e regista o crescente interesse e motivação dos cidadãos em participar nesta iniciativa. À semelhança do ano transacto, o montante global do OP é de 750 mil euros, dos quais 100 mil euros são relativos a projectos do Orçamento Participativo Escolar, valor que será cabimentado no orçamento da Câmara Municipal para 2018.
A partir de agora, refere Eduardo Jorge Madureira, será necessário “sensibilizar as pessoas para a importância de votar”. “Quantas mais pessoas se inscreverem para exercer o direito de voto, mais possibilidade haverá de as melhores propostas triunfarem”, assegura este responsável.
Na área ‘Cultura e Património (material e imaterial’) foram submetidos 12 projectos, enquanto na ‘Ecologia, Ambiente e Energia’ foram apresentadas 6 propostas. Na área dos ‘Equipamentos e Espaços Públicos’ foram submetidos 24 propostas, em ‘Solidariedade e Coesão Social’ 15 projectos, em ‘Mobilidade, Acessibilidade e Segurança Rodoviária’ 8 propostas e, por fim, em ‘Turismo, Comércio e Promoção Económica’ foram apresentados 3 projectos.
Os projectos apresentados serão objecto de uma análise técnica fundamentada pelos serviços municipais, que verificarão se as mesmas são ou não elegíveis, fase que decorrerá até ao próximo dia 12 de Junho.
Mais de 1.500 Bracarenses inscritos
Até à data já se inscreveram na nova plataforma do OP 2018 mais de 1.500 Bracarenses. De referir que as inscrições no Orçamento Participativo continuam a estar abertas no portal (participe.cm-braga.pt), realizando-se em duas fases (1.ª fase até 16 de Junho; 2.ª fase de 4 de Julho até 15 de Julho).
De 13 a 16 de Junho decorrerá o período de reclamações, sendo que a decisão sobre as reclamações será conhecida até 18 de Junho. Durante este período os serviços municipais analisam e respondem às reclamações apresentadas.
A 1.ª fase de votação irá decorrer de 20 de Junho a 3 de Julho. Nesta primeira fase, cada cidadão vota em 6 projectos, escolhendo aquele que considera mais importante em cada uma das seis áreas. A 2.ª fase de votação terá lugar entre os dias 4 e 18 de Julho, na qual os cidadãos são chamados a escolher um projecto entre os 30 apurados na primeira fase.
A apresentação pública dos projectos mais votados irá ocorrer em Outubro, numa sessão pública em data e local a designar.
Assembleias Participativas dinamizam debate público
Está definido o calendário para a realização das Assembleias Participativas. As iniciativas, a decorrer nos dias 12 e 13 de Junho, têm como objectivo esclarecer dúvidas, discutir propostas e recolher sugestões, promovendo assim a participação dos cidadãos.
No dia 12 de Junho, às 15h00, no auditório da Junta de Freguesia da Sé, irá decorrer uma Assembleia Participativa vocacionada para o tema da Deficiência.
No dia 13 de Junho, também às 15h00, no Auditório S. Marcos (no antigo hospital) terá lugar uma assembleia direccionada para a população sénior. No mesmo dia, às 21h00, a Faculdade de Filosofia da Universidade Católica irá acolher uma assembleia dedicada ao tema da imigração, sendo direccionada às comunidades imigrantes residentes em Braga.
Em cada uma das Assembleias, a proposta mais votada, susceptível de beneficiar os cidadãos deficientes, idosos ou imigrantes, respectivamente, se for aprovada por pelo menos 50 participantes, poderá passar à segunda fase da votação do Orçamento Participativo de 2018.
