A Rede de Autarquias Participativas (RAP) realizou mais uma acção de formação de âmbito nacional descentralizada que se realizou em Águeda. O Município de Braga foi convidado a participar no painel subordinado ao tema: “Orçamentos Participativos Jovens”, onde além de apresentar o Orçamento Jovem “Tu Decides!” foram abordadas todas as iniciativas de dinamização da participação com especial enfoque nas direccionadas e dinamizadas para e com os Bracarenses mais jovens.
Em representação do Município de Braga, António Barroso demonstrou o dinamismo, a diversidade Bracarense e, sobretudo, o empenho do Executivo Municipal, em estimular a participação cívica dos cidadãos desde tenra idade. Iniciativas como o Orçamento Jovem “Tu decides”, o “Nós Propomos”, o Orçamento Participativo Escolar, o “Parlamento Concelhio Jovem”, a auscultação de diversos “conselhos consultivos”, com destaque para o Conselho Municipal da Juventude, um dos poucos a nível nacional com actividade e dinâmica. Mas esta foi também uma oportunidade para abordar outras acções como o Orçamento Participativo, o lançamento de “concursos de ideias”, a realização de diversas “sessões públicas de esclarecimento”, a disponibilização da “Provedoria do Munícipe”, e a realização de sessões da Assembleia Municipal e de reuniões de Câmara Municipal descentralizadas pelo Concelho.
“Uma vez mais as iniciativas dinamizadas pela Câmara Municipal de Braga recebem o reconhecimento do seu valor e são vistas como exemplo para partilharmos com as demais autarquias. Estas são também excelentes oportunidades para afinarmos o nosso trabalho bebendo das experiências das nossas congéneres sobretudo as metodologias, formas de promoção e o modo de agilização e mobilização” afirmou António Barroso, acrescentando que “a Democracia Participativa é uma das marcas distintivas desta nova gestão municipal e apraz-nos registar que o Governo replique estas iniciativas dinamizando um Orçamento Participativo Nacional e agora um Orçamento Participativo Jovem”.
Orçamento Participativo 2018 está a decorrer
A edição de 2018 do Orçamento Participativo de Braga está a decorrer e “é importante que os Bracarenses demonstrem a sua vontade e expressem os seus desejos em contribuírem para um concelho melhor e mais desenvolvido onde todos têm voz e da forma mais directa podem decidir o destino de 650.000 euros”, referiu António Barroso, apelando à participação de todos nesta nova edição do Orçamento Participativo de Braga com o seguinte calendário:
2 a 28 de Maio – Apresentação de propostas
Os cidadãos são convidados a apresentar propostas sobre o que pretendem ver promovido ou executado pela Câmara Municipal.
29 de Maio a 5 de Junho – Análise técnica pelos serviços municipais
As propostas serão objecto de análise técnica fundamentada pelos serviços municipais, que verificarão se são ou não elegíveis. Se o forem, adaptam-nas a projectos que serão sujeitos a votação no portal do Orçamento Participativo.
6 a 9 de Junho – Período de reclamações
Os cidadãos podem reclamar no momento em que for publicada a lista provisória de projectos.
12 a 16 de Junho – Decisão sobre as reclamações
Durante este período os serviços municipais analisam e respondem às reclamações apresentadas.
20 de Junho a 18 de Julho – Votação dos projectos
Os projectos serão submetidos à votação dos cidadãos do município.
20 de Junho a 3 de Julho – 1.ª Fase de votação dos projectos
Na primeira fase da votação, cada cidadão vota em seis projectos, escolhendo o projecto considerado mais importante em cada uma das seis áreas em que as propostas podem ser apresentadas.
4 a 18 de Julho – 2.ª Fase de votação dos projectos
Na segunda fase, cada cidadão escolhe um projecto entre os trinta apurados na primeira fase.
Entre 19 e 21 de Julho - Apresentação pública dos projectos vencedores
Município de Braga, 24 de Maio de 2017
