Uma comitiva de 40 eleitos locais da Suécia, liderada por Paul Lindvall, membro da direção da SALAR – Swedish Association of Local Authorities and Regions (Associação Sueca de Autoridades Locais e Regiões) esteve em Portugal para conhecer experiências portuguesas de Orçamento Participativo. Foi neste âmbito que a Rede de Autarquias Participativas (RAP), e a Associação de Municípios e Regiões da Suécia (SALAR) assinaram em Cascais um protocolo de colaboração para a fomentar a troca de experiências entre os dois países sobre o tema dos Orçamentos Participativos.
O programa deste intercâmbio e partilha de experiências entre autarquias portuguesas e suecas incluiu a realização de um Fórum de apresentação de experiências participativas, onde Braga marcou presença e assim expôs aos colegas suecos as experiências bracarenses de dinamização e crescimento da participação cívica dos nossos munícipes.
António Barroso, representou o Município de Braga e com a sua apresentação estimulou ainda mais os autarcas suecos a apostarem na democracia participativa. O Orçamento Participativo, o Orçamento Participativo Escolar, o Orçamento Jovem “Tu decides”, A iniciativa “Nós Propomos”, o lançamento de “concursos de ideias”, a realização de diversas “sessões públicas de esclarecimento”, a disponibilização da “Provedoria do Munícipe”, o “Parlamento Concelhio Jovem”, a auscultação de diversos “conselhos consultivos” e a a realização de sessões da Assembleia Municipal e de reuniões de Câmara Municipal descentralizadas pelo concelho, foram realizações apresentadas e explicadas às autarquias portuguesas e suecas presentes em Cascais.
“É regozijante ver reconhecido uma vez mais o trabalho que vimos desenvolvendo e que merece realce e destaque não só a nível nacional, mas para partilhar com parceiros europeus, neste caso concreto autarcas suecos. A Suécia tem uma das democracias mais desenvolvidas e maduras do mundo, mas as experiências participativas ainda estão a dar os primeiros passos. Tivemos aqui uma excelente oportunidade para partilhar as nossas ações de mobilização cívica, que este executivo municipal vem implementando desde 2014 e que já apresentam uma qualidade apreciável, motivo para os convites a partilharmos com o país e o mundo” afirmou António Barroso, continuando “A Democracia Participativa é uma das marcas distintivas desta nova gestão municipal, onde os Bracarenses são o foco e o centro da auscultação e da resolução dos seus problemas na forma mais direta possível.”
Paul Lindvall, Membro da Direção da SALAR – Swedish Association of Local Authorities and Regions (Associação Sueca de Autoridades Locais e Regiões), referiu “para nós foi uma experiência muito enriquecedora. Utilizamos algumas ferramentas de cidadania participativa nas nossas zonas, mas não iguais a estas. É interessante ver como tudo se processa para podermos inovar.”
Orçamento Participativo 2018 está a decorrer
A edição de 2018 do Orçamento Participativo de Braga está a decorrer com o seguinte calendário:
2 a 28 de Maio – Apresentação de propostas
Os cidadãos são convidados a apresentar propostas sobre o que pretendem ver promovido ou executado pela Câmara Municipal.
29 de Maio a 5 de Junho – Análise técnica pelos serviços municipais
As propostas serão objecto de análise técnica fundamentada pelos serviços municipais, que verificarão se são ou não elegíveis. Se o forem, adaptam-nas a projectos que serão sujeitos a votação no portal do Orçamento Participativo.
6 a 9 de Junho – Período de reclamações
Os cidadãos podem reclamar no momento em que for publicada a lista provisória de projectos.
12 a 16 de Junho – Decisão sobre as reclamações
Durante este período os serviços municipais analisam e respondem às reclamações apresentadas.
20 de Junho a 18 de Julho – Votação dos projectos
Os projectos serão submetidos à votação dos cidadãos do município.
20 de Junho a 3 de Julho – 1.ª Fase de votação dos projectos
Na primeira fase da votação, cada cidadão vota em seis projectos, escolhendo o projecto considerado mais importante em cada uma das seis áreas em que as propostas podem ser apresentadas.
4 a 18 de Julho – 2.ª Fase de votação dos projectos
Na segunda fase, cada cidadão escolhe um projecto entre os trinta apurados na primeira fase.
Entre 19 e 21 de Julho - Apresentação pública dos projectos vencedores
