Um novo calendário, um portal renovado, um novo modelo de Assembleias Participativas e novas formas de interacção com os cidadãos são as principais novidades do Orçamento Participativo (OP) de Braga 2018, apresentado hoje, 2 de Maio, numa cerimónia realizada no Museu dos Biscainhos.
Implementado em 2014 pelo actual Executivo Municipal, o OP tem-se afirmado como uma importante ferramenta de mobilização e participação dos cidadãos na vida da Cidade, entrando agora num novo ciclo da sua história. Para Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, o OP dá + continuidade à estratégia de proximidade e de gestão aberta para toda a comunidade´, promovendo uma cidadania ´mais activa e interventiva´.
“Estimular a participação dos cidadãos tem sido um eixo estratégico da acção da Câmara Municipal. Desde a realização de reuniões descentralizadas do Executivo até à dinamização de conselhos consultivos, passando por instrumentos especificamente criados para auscultar os mais novos, como o “Nós Propomos”, o Parlamento Concelhio Jovem e o Orçamento “Tu Decides”, muitos têm sido os espaços destinados a ampliar e aprofundar a participação na concepção e concretização das políticas municipais”, sustentou o Edil, sublinhando a marca transformadora que os projectos do OP têm deixado no território Bracarense.
O sucesso do OP, coordenado por Eduardo Jorge Madureira, tem sido garantido pelo crescente envolvimento de quem vive, estuda e trabalha em Braga, das associações, das instituições, dos estabelecimentos de ensino básico e secundário e de outros agentes, que têm detectado anseios, identificado falhas e apresentado propostas que têm contribuído para qualificar e desenvolver o Concelho.
À semelhança do ano transacto, o montante global do OP é de 750 mil euros, dos quais 100 mil euros são relativos a projectos do Orçamento Participativo Escolar, valor que será cabimentado no orçamento da Câmara Municipal para 2018.
Novo calendário e novas formas de participação
Nesta nova edição, o OP entra num novo ciclo da sua história, desde logo com a implementação de um novo calendário e novas formas de participação dos cidadãos, entre outras finalidades. “Temos procurado criar condições para um crescente envolvimento, segurança e transparência na concretização do OP, no sentido de tornar esta ferramenta o mais abrangente e o mais participada possível”, acrescentou Ricardo Rio, desafiando os cidadãos a inscreverem-se e a submeter propostas já a partir de hoje, dia 2 de Maio
Integrado no OP geral está o Orçamento Participativo Escolar, uma ferramenta que ajudou a concretizar 10 projectos em vários agrupamentos do Concelho. Lídia Dias, vereadora da Educação, realçou o dinamismo da comunidade escolar que apresentou projectos que ajudaram a transformar a realidade de muitas escolas. “Em três anos concretizámos dez projectos e seis estão fase de finalização”, referiu Lídia Dias, salientando que a prioridade do Município passa por encontrar um formato mais participativo por parte dos alunos no sentido de suscitar uma votação mais alargada.
Todas as informações sobre o OP de Braga podem ser obtidas no portal participe.cm-braga.pt.
Principais novidades do OP 2018
Novo calendário – Nesta edição o registo e a apresentação de propostas ocorrerá em simultâneo e a fase de votação terminará mais cedo;
Portal Renovado – O Portal terá uma nova aparência com mais usabilidade e novas funcionalidades;
Novos registos de participação - Todos os participantes terão de se registar para poderem participar nesta edição;
Activação de registo por código SMS ou Correio - Após o registo o utilizador poderá escolher receber um código de activação por SMS ou carta, sendo que o código SMS será automático e o código por carta terá de ser levantado no Balcão Único após apresentação de identificação;
Duas fases de votação – A votação será novamente efectuada em duas fases mas com apenas um voto. Na primeira fase cada utilizador terá de votar num projecto em cada uma das 6 área (6 votos) e na segunda fase votará apenas num dos projectos dos 30 apurados para a final;
Assembleias Participativas – Realizar-se-ão 3 Assembleias Participativas, onde, além do carácter informativo, serão também aprovados projectos para passarem à segunda fase da votação. As temáticas serão: Terceira idade; Deficiência; Imigrantes.
Calendário OP 2018
Maio – Abertura de inscrições
As inscrições no Orçamento Participativo podem ser efectuadas no portal em duas fases:
1.ª Fase: até 16 de Junho
2.ª Fase: de 4 de Julho até 15 de Julho
Maio – Assembleias Participativas
Dias 17, 23 e 31 de Maio realizam-se Assembleias Participativas.
2 a 28 de Maio – Apresentação de propostas
Os cidadãos são convidados a apresentar propostas sobre o que pretendem ver promovido ou executado pela Câmara Municipal.
29 de Maio a 5 de Junho – Análise técnica pelos serviços municipais
As propostas serão objecto de análise técnica fundamentada pelos serviços municipais, que verificarão se são ou não elegíveis. Se o forem, adaptam-nas a projectos que serão sujeitos a votação no portal do Orçamento Participativo.
6 a 9 de Junho – Período de reclamações
Os cidadãos podem reclamar no momento em que for publicada a lista provisória de projectos.
12 a 16 de Junho – Decisão sobre as reclamações
Durante este período os serviços municipais analisam e respondem às reclamações apresentadas.
20 de Junho a 18 de Julho – Votação dos projectos
Os projectos serão submetidos à votação dos cidadãos do município.
20 de Junho a 3 de Julho – 1.ª Fase de votação dos projectos
Na primeira fase da votação, cada cidadão vota em seis projectos, escolhendo o projecto considerado mais importante em cada uma das seis áreas em que as propostas podem ser apresentadas.
4 a 18 de Julho – 2.ª Fase de votação dos projectos
Na segunda fase, cada cidadão escolhe um projecto entre os trinta apurados na primeira fase.
Entre 19 e 21 de Julho - Apresentação pública dos projectos vencedores
Calendário Orçamento Participativo Escolar
Apresentação de propostas – de 1 a 10 de Julho;
Análise técnica das propostas – de 1 a 14 de Julho;
Divulgação dos projectos que serão submetidos a votação – 17 de Julho;
Votação dos projectos – 19 de Julho.
