Nos últimos anos, Braga tem registado um aumento significativo no investimento para a recuperação de edifícios degradados no Centro Histórico. Com a localização de novos estabelecimentos comerciais, e pedidos de reabilitação para alojamento, a Cidade tem assistido a uma forte dinâmica de reabilitação imobiliária que aumentou claramente em 2016. Nesse ano, e segundos dados apurados pelo Município, o número de intervenções no Centro Histórico quase que duplicou, registando 66 novos pedidos, face aos 34 do ano anterior.
Só nos últimos três anos, foram licenciadas novas intervenções em 154 edifícios, o que evidencia uma forte reanimação na reabilitação urbana do Centro Histórico. Ao serem somadas as intervenções sujeitas a licença com as obras isentas de controlo prévio (obras de conservação), que só em 2016 representaram 115 imóveis, é possível constatar que o número de edifícios que começaram a ser intervencionados nesse ano afectaram, ou irão afectar nos próximos tempos, cerca de 9% de todo o edificado do Centro Histórico de Braga que é composto aproximadamente por 2.500 edifícios.
Ao serem também analisadas todas as operações urbanístas sujeitas a licença e as obras sem controlo prévio dos últimos três anos, estas atingiram 506 edifícios, ou seja, mais de 20% de todo o edificado. De destacar que cerca que metade destas intervenções foram efectuadas em 2016.
Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, mostra-se “muito satisfeito” com estes números, pois “comprovam claramente que a cidade está a viver um período de dinamismo como há muito não se via e o Centro Histórico não é excepção”.
“A estratégia de reabilitação urbana que estamos a implementar está a apresentar resultados, numa política sustentada de valorização do nosso Centro Histórico. Esta regeneração é também importante porque melhora a qualidade de vida dos Bracarenses e torna esta zona da Cidade um local ainda mais aprazível para todos, sejam residentes em Braga ou os muitos turistas que nos visitam”, refere Ricardo Rio.
Por seu turno, Miguel Bandeira, vereador do Pelouro da Regeneração Urbana, acrescenta que é “reconhecido que a reabilitação deixou de ser protagonizada pelo Estado e pelas Autarquias, cabendo agora sobretudo à iniciativa privada o desafio da regeneração urbana.”
Segundo o vereador, “estes resultados são claros quando se analisa a evolução recente dos procedimentos de licenciamento, das licenças de ocupação e da informação que é prestada ao nível da gestão urbanística”. Miguel Bandeira regista também que o Município “tem a convicção que o exemplo da política de reabilitação e regeneração urbana que tem vindo a ser desenvolvida no Centro Histórico, irá brevemente contagiar-se nas novas áreas de Reabilitação Urbana mais recentes que envolvem o Centro Histórico”.
Contudo, não é só no aumento dos números que a intervenção do Executivo se tem destacado, mas sobretudo na crescente exigência de qualificação das intervenções, por decorrência da revisão do Código Regulamentar no tocante ao Centro Histórico e das orientações aprovadas na II Convenção do Património Histórico Cultural, que ocorreu em Braga (2016), da Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico.
Evolução muito positiva do mercado imobiliário em Braga em 2016
Interessa também registar que o ano de 2016 foi o momento de anúncio de grandes investimentos económicos em Braga como a expansão da Bosch, orçada em cerca de 38 milhões de euros, implicando a criação de mil novos postos de trabalho altamente qualificado; ou o investimento do grupo português Vila Galé num hotel de quatro estrelas, com 127 quartos e que deverá abrir em 2018 e que vai, simultaneamente, promover a reabilitação do complexo do antigo hospital de São Marcos, desocupado desde 2011.
Relativamente à tramitação processual da gestão urbanística durante o ano de 2016 foram emitidas 801 licenças de construção de edificações e admitidas 100 Comunicações Prévias. Dados demonstrativos que, relativamente ao ano anterior, 2016 teve um aumento de cerca de 33,5% dos títulos de construção emitidos. Note-se que procedimento urbanístico é aproximado do início das obras, facto que só por si demonstra uma significativa evolução do sector imobiliário e da construção em Braga. De referir, também, que a maior parte destes processos está relacionada com a habitação, sendo que a actividade económica representou 28% em 2016, um crescimento de 7,6% face a 2015.
No que se refere ao número de autorizações de utilização, foi só a partir do ano de 2015 que se inverteu a tendência gerada pelo impacto da crise. Nesse ano, foram emitidas 423 autorizações de utilização, sendo que em 2016 esse número subiu para 538. Este indicador está relacionado com a conclusão das obras e com a respectiva ocupação ou transacção imobiliária e reflecte também um claro aumento das licenças de construção emitidas em 2015 face ao ano anterior.
Município de Braga, 23 de Abril de 2017
