Foi aprovado hoje, 6 de Fevereiro, em sede Reunião do Executivo Municipal, o regulamento do programa de apoio à vacinação infantil, que prevê a oferta, por parte do Município de Braga, da vacina contra o rotavírus às famílias mais carenciadas do Concelho.
Trata-se de mais um programa social inovador implementado pelo actual Executivo Bracarense que se vem juntar a projectos como o ‘Braga a Sorrir’, o ‘Pimpolho – Programa de Prevenção da Ambliopia’ ou ainda o serviço de teleassistência a idosos, iniciativas desenvolvidas ao longo dos últimos três anos e com resultados comprovados.
Lembrando que o rotavírus não integra o Plano Nacional de Vacinação, Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, salientou que esta é uma medida muito importante para a generalidade das famílias Bracarenses. “Sendo uma das áreas que não está coberta pelo plano nacional, entendemos ser fundamental auxiliar as famílias, custeando integralmente a vacina a todos os beneficiários até ao 3.º escalão”, referiu o Edil, lembrando que, em termos orçamentais, a medida implicará um esforço financeiro na ordem dos 100 mil euros.
O regulamento de apoio à vacinação infantil é aplicável a todas as crianças até um ano de idade que residam em Braga e em situação de carência económica comprovada, pelo que a concessão do apoio previsto está dependente do rendimento do agregado familiar. O valor a suportar pelo Município corresponde ao montante total suportado pelos utentes com a aquisição de duas doses da vacina ´Rotarix´ ou três doses da vacina ´RotaTeq´.
Após a aprovação do regulamanto em Assembleia em Municipal, os pedidos de comparticipação deverão ser apresentado pelos pais, ou pelos responsáveis legais, no Balcão Único do Município de Braga, mediante requerimento próprio, devendo ser instruído com a receita médica da vacina a comparticipar, um atestado de residência emitido pela Junta de Freguesias e cópia da última declaração de IRS do agregado familiar
Atribuição de apoios financeiros
Nesta reunião, o Executivo Municipal aprovou, igualmente, a atribuição de apoios financeiros a diversas Freguesias na ordem dos 150 mil euros, a que se juntam mais 300 mil euros relativos a contractos interadministrativos de delegação de competências.
A este propósito, Ricardo Rio referiu que o plano de investimentos nas Freguesias tem sido estável ao longo dos últimos três anos. “Registou-se até um ligeiro crescimento por força da disponibilização de verbas, com volumes consideráveis de obras delegadas nas Freguesias. Em executivos anteriores, chegava-se ao último ano de mandato e as verbas delegadas disparavam exponencialmente”, assinalou o Edil, salientando que “o actual Executivo tem sido coerente e tem cumprido com os compromissos assumidos com os Bracarenses”.
Outro dos assuntos abordados foi a atribuição a Braga do título de Cidade Europeia do Desporto em 2018. Ricardo Rio referiu que a candidatura apresentada por Braga conseguiu mobilizar o apoio e compromisso de muitas entidades, de agentes desportivos nacionais, regionais e locais, desde atletas de alta competição, a colectividades desportivas, associações, escolas, e de entidades públicas e privadas.
“Queremos fazer de Braga uma grande Cidade Europeia do Desporto em 2018, com iniciativas de reconhecido valor no plano competitivo, com o reforço dos programas de promoção de desporto para todos, e de partilha de experiências com outras cidades europeias e nacionais que já ostentaram este título”, afirmou, desafiando os Bracarenses a contribuir para a elaboração do programa, identificando iniciativas que gostariam de ver realizadas ao longo de todo o ano de 2018.
A fechar, o Edil Bracarense congratulou-se com a “capacidade de resposta” demonstrada pelos Serviços Municipais de Protecção Civil face às diversas situações que surgiram nos últimos dias devido ao mau tempo que assolou o Concelho. “Foram dias extremamente duros e que tiveram uma resposta muito capaz por parte dos Serviços Municipais e de todos aqueles que trabalham connosco, directa ou indirectamente”, concluiu Ricardo Rio.
Município de Braga, 6 de Fevereiro de 2017
