“A importância do poder local democrático só é equiparável, em teremos de impacto, com pais a entrada de Portugal na União Europeia. Foi a forma de transformar o território, dar maiores níveis de desenvolvimento às comunidades e legitimar democraticamente o poder de proximidade”.
A ideia foi defendida por Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, durante um debate sobre os ´40 anos de constituição da República Portuguesa e do Poder Autárquico – Desafios ao Poder Local´, que decorreu no auditório da Escola Carlos Amarante e inseriu-se no ´Parlamento dos Jovens´ organizado pela Escola, tendo a moderação estado a cargo de alunos do 11º ano. A iniciativa contou ainda com a presença de Mesquita Machado, ex-presidente do Município de Braga.
Na ocasião, o Autarca sublinhou a evolução verificada neste período de tempo a nível democrático e a importância de se dar voz às populações na escolha dos seus responsáveis locais, não deixando de mencionar as condicionantes que existem na actividade das Autarquias. “Há constantemente novas necessidades que vão surgindo, bem como expectativas e anseios das populações a que temos de dar resposta, o que nos obriga a ter de fazer imenso com os poucos recursos que temos à disposição”, afirmou.
Como mencionou o Edil, as competências atribuídas pelo Estado ao poder local não têm a devida correspondência no ´envelope financeiro´ atribuído para executar essas tarefas. “Deve dar-se maior capacidade de sermos eficientes, de podermos concretizar os objectivos sem nos depararmos com tantos obstáculos. Nesse sentido, é necessário repensar o modelo administrativo e encetar uma revisão da lei das finanças locais que privilegie a coesão territorial através de uma distribuição mais justa de verbas, permitindo que existam condições para o desenvolvimento”, disse, acrescentando que apesar de todas as condicionantes, o poder local é fonte de inovação em várias políticas sectoriais.
Por fim, Ricardo Rio enalteceu o papel pedagógico deste debate, salientando que os jovens não se podem distanciar da realidade das comunidades onde estão inseridos. “É fundamental que vocês se envolvam e tenham, no futuro, um papel importante na construção das freguesias, das Cidades e o do país”, afirmou, dirigindo-se aos jovens que assistiram ao evento.
