A Câmara Municipal de Braga marcou presença na ´III Conferência Nacional Portugal Participa´, realizada na cidade do Porto, subordinada ao tema “soluções técnicas para problemas de gestão dos orçamentos participativos”, uma organização da Rede de Autarquias Participativas, da qual Braga é fundadora
Eduardo Jorge Madureira, coordenador geral do Orçamento Participativo, António Barroso e Eva Sousa, da Câmara Municipal de Braga, foram os oradores Bracarenses que apresentaram as experiências do ´Orçamento Participativo´, ´Orçamento Participativo Escolar´ e ´Tu Decides´.
O Município de Braga apresentou os seus exemplos nos painéis: “Estratégias de comunicação pública no âmbito dos processos” e “Sistemas de votação dos projecto finalistas”.
Quanto ao painel “Estratégias de comunicação pública no âmbito dos processos”, Eduardo Jorge Madureira falou sobre a estratégia e os meios utilizados pelo Município para mobilizar os cidadãos, na sua múltipla diversidade, para a participação dos processos participativos, nomeadamente nas fases de apresentação de proposta e de votação dos projectos finalistas, tendo abordado também os mecanismos utilizados para manter uma comunicação regular com os munícipes sobre os resultados alcançados e a execução dos projectos.
Relativamente ao painel “Sistemas de votação dos projectos finalistas”, António Barroso e Eva Sousa apresentaram os sistemas de votação adoptados e os respectivos suportes tecnológicos e físicos do ´Orçamento Participativo´ e do ´Tu Decides´. Foram também descritos os mecanismos de monitorização e avaliação utilizados e os níveis de segurança implementados nestas iniciativas.
Para Eduardo Jorge Madureira, “a participação nesta iniciativa nacional permitiu apresentar estas acções de democracia participativa que o Município de Braga dinamiza, podendo-se também trocar, partilhar, confrontar ideias, modelos e tipos de iniciativas que outras autarquias dinamizam, sendo certo que apesar de abertos a alterações e evoluções nos nossos modelos, não podemos deixar de constatar que estamos ao melhor nível do que é executado no país.”
Orçamento Participativo de Braga candidato a Prémio de Boas Práticas
Até amanhã, dia 18 de Março, ainda é possível votar no Orçamento Participativo e no Orçamento Participativo Escolar do Município de Braga para o Prémio de Boas Práticas de Participação.
A votação está a decorrer através da Internet e todos os cidadãos são convidados a votar.
Para votar no Orçamento Participativo e Orçamento Participativo Escolar do Município de Braga, bastam três passos muito simples:
1. Ir à plataforma do Prémio - www.d21.me - e fazer uma inscrição, validando o registo clicando no link enviado para o e-mail que indicar;
2. Aceder ao boletim de voto - https://www.d21.me/vote/VkB4p5gtx
3. Votar.
Os resultados finais serão divulgados na Conferência Internacional Portugal Participa que decorrerá nos dias 12 e 13 de Abril, em Lisboa. Serão entregues dois prémios, a classificação de melhor prática de democracia participativa em Portugal para o primeiro classificado e o segundo classificado receberá uma menção honrosa.
Este é um prémio de carácter anual que pretende valorizar e reconhecer os instrumentos que apelem ao envolvimento dos cidadãos em toda a esfera da vida pública, seja na elaboração, gestão, implementação e avaliação das políticas públicas.
