Na sequência das notícias que trouxeram a público as intenções de alienação de diversos imóveis no centro da cidade de Braga, por parte de entidades como a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (Edifício das Convertidas) e a Infraestruturas de Portugal (parte do Edifício do Castelo), entende o Município de Braga tornar públicos os seguintes esclarecimentos:
Desde o mandato anterior, o Município de Braga tem efectuado diversas diligências junto da Direcção-Geral de Tesouro e Finanças (DGTF) e do Ministério da Administração Interna (MAI) com vista à identificação de um modelo de cedência do imóvel do Recolhimento das Convertidas que viabilizasse o seu aproveitamento para valências públicas de natureza diversa.
Como é sabido, o anterior projecto de criação de uma Pousada da Juventude neste local foi descontinuado pelo actual Executivo a partir do momento em que reverteu o processo de expropriação dos terrenos adjacentes a este imóvel, anteriormente concretizado.
Em contrapartida, foram efectuados diversos contactos, entre outros, com a Direcção Regional de Cultura do Norte com vista à elaboração de um programa funcional compatível com as especificidades do espaço, as condicionantes inerentes à sua classificação e a continuada ambição do Município de Braga de dotar o Concelho de valências de índole cultural sustentáveis e capazes de valorizar o património local.
A expressão de disponibilidade da DGTF para a alienação deste imóvel não invalida (bem pelo contrário) o prosseguimento de tais contactos e respeitará, sempre, o preceito legal aplicável de concessão de direito de preferência ao Município de Braga.
Ricardo Rio reúne com Administração da Infraestruturas de Portugal
Quanto ao agendamento, para o próximo dia 29 de Março, do leilão público da parcela do imóvel da Rua do Castelo, pertencente à Infraestruturas de Portugal (IP), o Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, reuniu hoje, 09 de Março de 2016, com representantes da Administração da Empresa, incluindo o respectivo Presidente, aos quais expressou o particular empenho do Município de Braga em apoiar a concretização de um projecto de reabilitação deste edifício, situado no coração do centro histórico da Cidade e que rotulou como “uma peça crucial para o processo de regeneração urbana de Braga”.
Neste âmbito, o Município de Braga e a Universidade do Minho (detentora da parcela remanescente do edifício) vêm encetando contactos, de há alguns meses a esta parte, no sentido de viabilizar a transferência de tal propriedade para o Município com vista ao desenvolvimento de um projecto integrado de reabilitação do edificado e de dinamização da fruição pública do mesmo, qualquer que fosse o modelo de concretização do mesmo (público e/ou privado) e a sua natureza (valência cultural, educativa, comercial ou turística).
Perante as informações recolhidas junto da Administração da IP quanto à premência e oportunidade desta operação no quadro do processo de alienação de activos não estratégicos desta entidade e à expressão de diversas manifestações de interesse na participação de tal leilão, percebe-se que não seja já possível suspender (como chegou a ser equacionado) a concretização do leilão na data aprazada.
Ainda assim, o Município de Braga reiterou a sua disponibilidade para encetar um processo de negociação privada com a IP, na eventualidade do leilão ficar deserto ou de agilizar com o potencial adquirente a conciliação de projectos com a parcela que o Município pretende adquirir à Universidade do Minho.
Neste quadro, o Município de Braga não licitará esta parcela no leilão do próximo dia 29, aguardando com expectativa o desenrolar deste processo, na certeza de que o mesmo terá como desenlace o desejável esforço de revitalização desta zona da cidade de Braga.
Município de Braga, 09 de Março de 2016
