A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, acompanhada pela Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, esteve hoje em Braga para avaliar as condições das infra-estruturas judiciais da Cidade.
A visita iniciou-se com uma reunião na Câmara Municipal de Braga, onde a governante foi recebida pelo presidente do Município, Ricardo Rio. Durante o encontro, foram debatidas questões estruturais prioritárias, nomeadamente a necessidade de ampliação do Palácio da Justiça e a criação de uma solução funcional e digna para o Tribunal Administrativo e Fiscal.
No decorrer da visita, a comitiva deslocou-se a várias infra-estruturas judiciais, incluindo o Tribunal Administrativo e Fiscal e o Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial. Um dos pontos centrais foi o Palácio da Justiça, onde se discutiu a necessidade da sua requalificação e ampliação, de forma a responder às necessidades dos diferentes juízos, incluindo o Tribunal de Trabalho. O lançamento do concurso para a realização destas obras está previsto para 2026.
Outro destaque da deslocação foi a visita às obras da futura sede da Polícia Judiciária de Braga, que ficará instalada no edifício da antiga Associação Industrial do Minho. A obra, com conclusão prevista para Outubro deste ano, permitirá dotar a Polícia Judiciária de Braga de instalações mais modernas e adequadas às exigências do serviço.
A visita traduziu o esforço conjunto para melhorar as condições das infra-estruturas judiciais em Braga, um desafio evidenciado pelo mais recente relatório do Tribunal Judicial da Comarca, que sublinha a urgência de soluções para garantir melhores condições de trabalho para magistrados, funcionários e utentes dos serviços de Justiça.
Município de Braga, 10 de Fevereiro de 2025
