O Município de Braga foi novamente distinguido com o título de Autarquia Familiarmente Responsável, pela décima primeira vez, reafirmando o seu compromisso com a implementação de políticas municipais focadas no bem-estar das famílias. A cerimónia de entrega da Bandeira Verde com Palma, referente ao ano de 2024, decorreu no dia 17 de Outubro, em Coimbra.
Esta distinção, atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, reforça o esforço contínuo da Câmara Municipal de Braga em promover iniciativas que melhorem a qualidade de vida dos Bracarenses, com especial atenção para o apoio social e familiar. O Município esteve representado na cerimónia por Pedro Soares, adjunto do presidente da Câmara Municipal, que sublinhou que é com “elevado sentido de responsabilidade que o Município recebe esta distinção pelo décimo primeiro ano consecutivo. Mais do que um reconhecimento, este título a confirmação de um compromisso inabalável que a nossa Autarquia tem para com as famílias bracarenses”, referiu.
Apoio às famílias como prioridade
O Executivo Municipal tem vindo a implementar diversas medidas e políticas sociais inovadoras, como o Programa de Incentivo à Natalidade e à Adopção, que prevê a atribuição de 200 euros por cada criança nascida ou adoptada. Na área da habitação, foi revisto o Regulamento de Apoio à Habitação, que alargou o acesso ao Regime Directo de Apoio ao Arrendamento (RADA) através da BragaHabit, beneficiando um maior número de famílias.
Outras iniciativas incluem a redução dos tarifários de água e saneamento, adaptada ao número de pessoas por agregado familiar, e a oferta de manuais escolares. O apoio aos estudantes dos escalões A e B também foi reforçado, incluindo apoios ao transporte escolar, refeições escolares subsidiadas e a devolução da comparticipação do IRS.
Adicionalmente, o município implementou uma redução do IMI, incluindo o IMI familiar, e lançou o projecto Pimpolho, que visa prevenir a ambliopia em crianças do pré-escolar. O programa Braga a Sorrir oferece cuidados de saúde oral para os mais carenciados, enquanto a Teleassistência para idosos e os cartões Braga Kid, Sénior e Famílias Numerosas proporcionam maior apoio a diferentes grupos.
Políticas sociais de largo alcance
Entre as várias medidas, destaca-se ainda o programa BragaSol, que apoia pequenas obras de requalificação em habitações degradadas, e as iniciativas que promovem a integração de comunidades imigrantes no concelho. A diversidade de actividades culturais, desportivas e lúdicas destinadas aos cidadãos é igualmente parte integrante desta estratégia.
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, avalia a actuação das autarquias em 12 áreas diferentes, como o apoio à maternidade, educação, saúde, habitação, transportes, cultura e desporto. O reconhecimento conferido a Braga reflecte o compromisso contínuo da autarquia com estas áreas, tornando a Cidade cada vez mais atractiva para as famílias e os jovens.
Município de Braga, 19 de Outubro de 2024
