O Município irá atribuir às Juntas de Freguesia do Concelho o apoio correspondente ao Factor de Coesão Territorial para 2024, totalizando o valor de cerca de 820 mil euros. A proposta será analisada na próxima reunião de Executivo Municipal, a realizar na Segunda-feira, dia 5 de Fevereiro, no gnration.
Para fazer face às necessidades das Freguesias do território, além dos recursos financeiros providenciados pela administração central, o Município de Braga, no âmbito da delegação de competências, providencia este valor, que tem em consideração a realidade específica de cada Freguesia.
A estes valores, somam-se 118 mil euros referentes às propostas de apoios financeiros e contratos interadministrativos de delegação de competências, que serão igualmente analisadas na próxima reunião do executivo:
Apoios Financeiros:
- A União de Freguesias de Escudeiros e Penso (Sto. Estêvão e S. Vicente) irá receber o valor de 9.387,33€, para a ampliação da capacidade de sepultamento do Cemitério de Penso S. Vicente;
- A União de Freguesias de Este (S. Pedro e S. Mamede) recebe o valor de 50.365,24€ para a requalificação da zona envolvente do Chamor - Este S. Mamede;
- A União de Freguesias de Ferreiros e Gondizalves recebe o valor de 984,00€ para o levantamento topográfico da Rua do Assento – Gondizalves;
- A União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães recebe o valor de 3.100,00€ para a colocação de abrigo de passageiros na Rua de Barreiros – Nogueira.
- A Junta de Freguesia de Sobreposta recebe o valor de 13.748,48€ para apoiar as obras de beneficiação no Complexo da Piscina;
- A União de Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro recebe o valor de 6.952,16€ para manutenção e conservação da Piscina Municipal de Celeirós;
- A União de Freguesias de Lomar e Arcos recebe 3.690,00€, para apoiar o projecto de alteração de Parque de Lazer da Quinta das Oliveiras – Lomar; e 6.150,00€, para apoiar o projecto de ampliação e alteração do edifício da Junta de Freguesia de Lomar.
Contratos interadministrativos de delegação de competências:
- A União de Freguesias de Escudeiros e Penso (Sto. Estêvão e S. Vicente) 12.720,00€ para execução da repavimentação da Rua da Poça:
- A Junta de Freguesia de Figueiredo recebe 6.800,00€ para execução do projecto de requalificação e alargamento da Rua das Candieiras;
- A União de Freguesias de Arentim e Cunha recebe 4.901,65€ para execução do projecto de alargamento e requalificação da Rua da Barroca.