Ricardo Rio, presidente da Câmara municipal de Braga, foi um dos 40 líderes políticos das cidades que se juntaram à Presidência Belga da União Europeia (EU) para assinar uma nova declaração que apela ao desenvolvimento de uma política urbana europeia ambiciosa. A cerimónia de assinatura decorreu ontem, dia 25 de Janeiro, no Palácio Egmont, em Bruxelas.
A Declaração de Bruxelas surge num momento em que as eleições europeias estão a poucos meses de se realizar, estando esse ato eleitoral agendado para início de Junho. O documento, que foi também assinado pela Eurocities e por outras redes de cidades, apresenta os desafios políticas com que as cidades se confrontam, bem como as prioridades e recomendações às instituições europeias para o próximo mandato da UE.
De acordo com Ricardo Rio, a aposta no diálogo e no estabelecimento de laços entre o poder local e a UE é crucial para enfrentar os nossos desafios e objectivos comuns em termos sociais e económicos. “Actualmente cerca de 75% da população vive nas cidades. Estabelecer políticas urbanas fortes é essencial para uma Europa melhor e mais preparada para enfrentar os desafios ao nível da coesão territorial, sustentabilidade, inovação ou habitação", referiu.
A nova declaração reflecte muitos dos desafios e iniciativas de mudança apresentados no manifesto da Eurocities, intitulado ´Uma Europa Melhor Começa nas Cidades´, lançado em Dezembro do ano passado e que apela a uma aliança entre os autarcas e a UE para garantir um futuro justo e próspero para as populações locais.
São apresentadas várias prioridades para as cidades, incluindo a necessidade de promover o direito a uma habitação acessível, de qualidade e sustentável, de combater as desigualdades sociais e de género, de combater as alterações climáticas e recuperar a biodiversidade e de desenvolver uma mobilidade segura, inclusiva e sustentável.
A Declaração contém igualmente uma série de recomendações das cidades à UE, incluindo a necessidade de um maior envolvimento dos governos locais no processo de decisão e de uma melhor integração das questões urbanas a nível europeu e de regulamentos e financiamentos europeus mais favoráveis.
