Braga recebe até dia 25 de outubro a conferência de Outono da METREX, uma rede de partilha com cerca de 50 regiões e áreas metropolitanas europeias que agrega conhecimentos e soluções para os desafios que afetam os territórios urbanos e rurais. “Enquadrar as políticas de coesão metropolitana: explorar parcerias urbano-rurais” é o tema do encontro organizado pela CIM Cávado.
A abertura oficial do evento decorreu no Museu D. Diogo de Sousa, em Braga, com a presença de mais de meia centena de representantes políticos e especialistas em planeamento urbano e regional de regiões e áreas metropolitanas da Europa, unidos para debater o futuro das principais políticas de financiamento da União Europeia e a promoção da coesão urbano-rural para enfrentar desafios como habitação, alterações climáticas, energia e transporte. Ricardo Rio, presidente da CIM Cávado, destacou que sediar a Conferência de Outono da METREX em Braga é uma oportunidade para partilhar a forma como as regiões portuguesas enfrentam desafios comuns e elevar a importância das parcerias urbano-rurais. “Tanto Braga
como a CIM Cávado têm-se empenhado em colaborações internacionais, com foco na aprendizagem, partilha de boas práticas e desenvolvimento de novos projetos. O objetivo é promover políticas que garantam a coesão dos territórios e estimular a colaboração dentro das suas áreas de influência, respeitando e celebrando a diversidade regional para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos.”
Jakub Mazur, presidente da METREX e vice-presidente da câmara de Wrocław, expressou satisfação em trazer a sua rede de especialistas para Braga para esta partilha de melhores práticas e inspiração mútua sobre soluções inovadoras para desafios europeus. A Ministra da Coesão Territorial de Portugal, Ana Abrunhosa, enfatizou a importância da partilha de experiências entre regiões urbanas e rurais, especialmente no contexto da digitalização e da neutralidade carbónica. “As áreas rurais são atrativas para energias limpas e desempenham um papel importante na captura de carbono.” A Ministra salientou também a necessidade de uma abordagem integrada para promover o desenvolvimento sustentável e a coesão territorial, com destaque para o papel das comunidades intermunicipais na gestão do próximo quadro comunitário.
Enquadrar as Questões e os Desafios Locais
A primeira sessão da conferência abordou a questão da governança local, com participação de António Cunha da CCDRN, Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial de Portugal, e uma mensagem em vídeo da Comissária Europeia, Elisa Ferreira. António Cunha, enfatizou a importância da inovação na governança e participação da população, destacando a transformação da CCDRN num instituto público como um passo oportuno para aproximar o governo das necessidades regionais.
Ana Abrunhosa, destacou a diversidade do território da CIM Cávado, apontando a importância de promover complementaridades e sinergias entre áreas urbanas e rurais para o desenvolvimento coeso. A ministra enalteceu a atratividade dos territórios rurais em vários aspetos, incluindo energias limpas e captura de carbono, e salientou a importância de uma abordagem integrada ao desenvolvimento regional. Através de uma videoconferência, Elisa Ferreira destacou a importância de um modelo de desenvolvimento policêntrico, direcionando investimentos para territórios integrados, assim como a necessidade de inovação e pensamento criativo para promover o sucesso geral, através da colaboração entre diferentes regiões.
Perspetivas e Debates sobre a Política de Coesão da UE para Além de 2027 Especialistas, políticos e líderes regionais debateram a "Política de Coesão da UE pós-2027".
Moderado por Fernando Alexandre da Universidade do Minho, o painel destacou estratégias para a coesão territorial em Portugal e na UE. José Manuel Fernandes, eurodeputado do Parlamento Europeu, enfatizou o papel crucial da política de coesão na redução de disparidades regionais, destacando a importância de objetivos regionais e regulamentos específicos. Duarte Rodrigues, da Agência Portuguesa para o Desenvolvimento e Coesão, elogiou o sucesso económico e populacional do Cávado, focado no crescimento impulsionado pela produtividade e emprego.
Jakub Mazur, vice-presidente da Câmara Municipal de Wroclaw, evidenciou a importância dos fundos na colaboração com as partes interessadas em todas as regiões para impulsionar o desenvolvimento. Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga, destacou a convergência e a descentralização na UE, promovendo o poder de decisão local e a flexibilidade na busca da coesão regional.
União Europeia: Perspetivas para o Mundo Rural
A manhã terminou com um debate liderado por Isabel Carvalhais, eurodeputada, e Margarida Belém, presidente da Câmara de Arouca, no qual foi discutida a visão rural da União Europeia, com moderação de Silvia Nanni, da Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da UE. O debate sublinhou a necessidade de investimento e capacitação das comunidades rurais, reconhecendo o seu papel central em questões como as mudanças climáticas, segurança alimentar e democracia, promovendo assim um futuro mais coeso e sustentável na União Europeia.
As Regiões e Áreas Metropolitanas Portuguesas explicadas O primeiro dia de conferências encerrou com o debate "Regiões e Áreas Metropolitanas Portuguesas explicadas", moderado por Cristina Azevedo, analista política e consultora do Fundo de Coesão e com a participação de Filipe Ferreira, Secretário Metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa, Ariana Pinho, Secretária Metropolitana da Área Metropolitana do Porto, Jorge Brito, Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Júlio Pereira, Vogal do Conselho Executivo, Autoridade de Gestão Norte 2030 e Marta Coutada, Secretária Executiva, Comunidade Intermunicipal do Ave. Foi destacada a necessidade de autonomia das áreas metropolitanas no processo de tomada de decisões e o papel fundamental destas na resolução de desafios contemporâneos, como a transição energética, as alterações climáticas e a mobilidade. A reflexão final foi apresentada por Filipe Teles, Pró-reitor da Universidade de Aveiro e Presidente da EURA, trazendo uma perspetiva académica e internacional sobre a importância das áreas metropolitanas e regiões na Europa.
Os participantes exploraram ainda as riquezas culturais e gastronómicas de Vila Verde, conhecendo os famosos Lenços dos Namorados, na ‘Aliança Artesanal’, as cervejas regionais da Cervejaria ‘Letra’ e os chocolates artesanais da ‘Chocolate com Pimenta’, seguindo-se umjantar tradicional para celebrar a riqueza local. Para Júlia Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, a importância das políticas de coesão é evidente na busca por oportunidades equitativas em todas as regiões, e esta visita a Vila Verde destaca precisamente essa necessidade de igualdade territorial.