Braga recebeu a 5.ª reunião da secção dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no dia em que Portugal se destaca ao ser o primeiro País a assinalar o Dia Nacional da Sustentabilidade. O encontro, que decorreu esta Segunda-feira, no Centro de Juventude, contou com a presença de Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, e de Vítor Aleixo, presidente da mesa da secção de Municípios para os ODS.
O ‘Sistema de Inovação para os ODS de Braga’ foi um dos temas em evidência durante esta reunião plenária, com Ricardo Rio a destacar a importância da inovação como motor para alcançar os ODS. “A inovação deve ser uma constante nas estratégias de desenvolvimento sustentável dos municípios, de forma a explorar novas soluções e abordagens para os desafios locais. Em Braga estamos completamente comprometidos com a implementação dos ODS e nesta matéria não pode haver concorrência entre os territórios. Esta reunião acontece após o SDG Summit, que decorreu em Nova York, onde, mais uma vez, ficou claro que, a nível global, estamos muito atrasados da concretização dos ODS e é necessário acelerar os compromissos e acções políticas para podermos estimular o seu cumprimento”, referiu o Autarca.
Na sessão de abertura, Ricardo Rio deu conta do trabalho que está a ser desenvolvido em Braga, fruto do modelo estratégico para o Desenvolvimento Sustentável, que resultou no Relatório de Sustentabilidade e Plano estratégico para o Desenvolvimento Sustentável. A constituição do Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável, a implementação do ODS Lab, a decorrer na Startup Braga, ou o relatório Voluntário Local que já foi apresentado nas Nações Unidas e que terá nova revisão para ser submetido ainda do decorrer deste ano, foram outras das medidas apontadas pelo Autarca.
No plano nacional, Ricardo Rio salientou o “trabalho interessante” que a ANMP tem realizado ao criar um fórum para esta temática, assim como os projectos CESOP local e ODS local, desenvolvidos em colaboração com as estruturas universitárias, que são “plataformas importantes de apoio aos municípios, na monitorização, acompanhamento e partilha de experiências”.
A nível europeu, onde Ricardo Rio foi o relator de duas opiniões publicadas no Comité das Regiões, o Autarca lembrou as diversas resoluções aprovadas pelo Parlamento Europeu, assim como a participação de Braga no projecto piloto do URBACT Global Goals for Cities, adiantando que o Município irá integrar a nova rede do URBACT dedicada à governança para a concretização dos ODS.
Já no plano internacional, Ricardo Rio destacou a “linha de acção dedicada aos ODS” do Global Parliement of Mayors ou os resultados do High-Level Political Forum on Sustainable Development das Nações Unidas, onde ficou patente a importância da concretização dos ODS a nível local.
“Um dos caminhos para acelerar a concretização dos ODS é a localização dos ODS. Ou seja, é necessário criar condições para que em cada um dos países e territórios, as autoridades locais e regionais tenham cada vez mais capacidade para desenvolveram um trabalho que ajude à concretização dos ODS. É nessa linha que, em Braga, cerca de 70% do orçamento municipal está alinhado com os ODS”, salientou Ricardo Rio.
Outro ponto crucial da agenda desta reunião foi a apresentação do ‘Relatório de Financiamento para os ODS’, uma proposta da secção dos ODS da ANMP, que visa criar um panorama claro sobre os recursos financeiros necessários para implementar as metas estabelecidas, apontando o caminho para os municípios mobilizarem financiamento, parcerias e recursos, de forma a garantir o progresso contínuo na persecução dos ODS.
O objectivo desta secção é envolver os municípios de forma activa na busca pela consecução dos ODS e suas metas, colocando o poder local como protagonista nesse processo. Pretende-se criar uma plataforma dinâmica e participativa onde os municípios possam definir medidas concretas para atingir essas metas, garantindo que os resultados estejam alinhados com as necessidades e interesses das suas populações.
A partir desta secção, a ANMP tem apresentado um conjunto de relatórios que resultam das actividades de 81 municípios portugueses. Nestas reuniões têm participado um conjunto de especialistas internacionais, em interacção com as Nações Unidas, nomeadamente a UN-Habitat e actividades de apoio à de Voluntary Local Reviews, com vista à criação de Laboratórios de Inovação.
Esta reunião representou um passo significativo na promoção da colaboração e do intercâmbio de experiências entre os municípios. Através desses encontros, a ANMP pretende a criar um ambiente propício para a partilha de melhores práticas e estratégias inovadoras, capacitando os municípios de todo o país a desempenhar um papel activo na construção de um futuro mais sustentável e inclusivo.
Recorde-se que, a 25 de Setembro de 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu os 17 Objectivos de Desenvolvimento (ODS) que devem ser implementados por todos os países até 2030, com o intuito de construir um mundo mais justo, digno, inclusivo e sustentável.
Município de Braga, 25 de Setembro de 2023
