O Município de Braga irá reforçar os programas de férias para crianças e jovens do Concelho nas pausas lectivas e alargar o seu período de duração. A proposta será analisada na Segunda-feira, dia 17 de Outubro, em sede de Reunião do Executivo Municipal.
Para isso, o Município irá alargar as respostas actualmente desenvolvidas pelos seus próprios serviços e criar uma rede de parceiros que promova as respostas da comunidade local - valorizando a oferta diversificada de programas de férias já existentes e promovendo uma lógica de respostas partilhadas.
A criação desta rede de parceiros, a concretizar até ao final do mês de Outubro, inclui a participação das Juntas de Freguesia do Concelho, instituições sem fins lucrativos e agentes económicos, com a identificação e caracterização das valências que podem ser disponibilizadas por cada um deles neste âmbito.
No seguimento da constituição desta rede de parceiros, serão analisadas as respostas já existentes e realizados esforços no sentido de desenvolver, por meios do município ou por concretização das referidas parcerias, respostas às necessidades das famílias que, neste processo de caracterização da rede, não encontrem ainda satisfação para as suas necessidades. Esta acção deverá estar concluída até meados de Novembro.
Voucher semanal apoia famílias na inscrição de actividades promovidas pela rede de parceiros
Será posteriormente criado um fundo municipal, no montante máximo de 400 mil euros anuais, que visa apoiar as famílias das crianças e jovens, com idades entre os 6 e os 15 anos - no caso das crianças e jovens com necessidades específicas até aos 18 anos -, através da atribuição de um voucher semanal a utilizar livremente na rede de parceiros e que financiará a frequência destes programas de férias.
Cada criança pode beneficiar de um máximo de 10 vouchers por ano civil. O valor dos vouchers semanais será ajustado à situação económica do agregado familiar de acordo com o seguinte quadro: 1º escalão de abono de família - 45€/semana; 2º escalão de abono de família - 35€/semana; 3º escalão de abono de família - 27,5€/semana; 4º e 5º escalão de abono de família - 20€/semana.
Para as crianças com necessidades específicas, o Município atribuirá um incentivo extra de 50€ por semana para cada criança.
O pagamento do voucher será efectuado directamente pelo Município aos parceiros da rede. O sistema deverá estar a funcionar em pleno na pausa lectiva do Natal.
Programas desenvolvidos pelo Município com capacidade para acolher mais de 100 crianças por semana
No caso dos Programas de férias desenvolvidos directamente pelo Município nas interrupções lectivas do Natal, Páscoa e Verão, será assegurado o desenvolvimento de campos de férias temáticos (desporto, educação, coesão social e ambiente) que decorrerão em equipamentos municipais e espaço escola.
Estes campos inclusivos terão capacidade para acolher mais de 100 crianças por semana, sendo estas actividades asseguradas pelas equipas técnicas municipais ou parceiros e apoiadas pelo pessoal não docente dos agrupamentos de escolas.
Na abertura de inscrições, as crianças com necessidades específicas terão prioridade no acesso aos campos de férias até 50% das vagas existentes.
Estes campos de férias estarão disponíveis para crianças com idades entre os 6 e os 15 anos - no caso das crianças e jovens com necessidades específicas até aos 18 anos.
Tal como já acontecia, as crianças que frequentarem estes programas de férias continuarão a beneficiar directamente do apoio social, sendo os encargos a suportar pelos encarregados de educação os seguintes: 1º e 2º escalão de abono de família - 15€/semana; 3º escalão de abono de família — 25€/semana; e 4º e 5º escalão de abono de família - 40€/semana.
