83 Municípios portugueses, o equivalente a 25% do território nacional, vão participar no primeiro Encontro Nacional de Conselhos Municipais de Juventude (CMJ), que se realiza a partir de Braga, em formato digital, nos dias 23-24 de Abril de 2021. No encontro será debatida a questão «o que deviam ser os Conselhos Municipais da Juventude?»
O Encontro Nacional de Conselhos Municipais de Juventude 2021 reúne jovens, decisores e técnicos para desenvolver uma «Carta A3: 10 ideias para modernizar os Conselhos Municipais da Juventude» e uma «Bolsa de projectos para transformar ideias em boas práticas». O objectivo é reforçar a participação jovem nos processos de decisão a nível local.
Os dois dias de trabalho vão decorrer em formato digital e juntam 320 participantes, incluindo 160 jovens, 80 vereadores de juventude e 80 técnicos municipais, de 17 distrito de Portugal continental mais as regiões dos Açores e Madeira.
O evento, que conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República Portuguesa, inclui ainda o Encontro Nacional de Vereadores da Juventude 2021 e um espaço de diálogo com a Vice-presidente do Município de Braga, Sameiro Araújo, a Vereadora da Juventude e Desporto, Recursos Humanos e Assuntos Jurídico do Município do Porto, Catarina Araújo, e o Secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo.
«Portugal consagrou os direitos da juventude na Constituição da República Portuguesa, teve duas Capitais Europeias da Juventude, uma Capital Ibero-americana da Juventude, marcou a agenda das políticas e programas de juventude com a Declaração Lisboa+21, dedicou a programação presidência portuguesa da União Europeia 2021 ao acesso dos jovens aos direitos, à participação jovem, e às abordagens multinível para as políticas de juventude. Vamos ter brevemente um novo Plano Nacional para a Juventude e este é o tempo oportuno para reflectir seriamente a participação jovem a nível local e o futuro dos Conselhos Municipais da Juventude. Faz todo o sentido que os jovens e os municípios liderem esta reflexão», destaca o Presidente do Município de Braga, Ricardo Rio.
Os Conselhos Municipais de Juventude são uma competência dos Municípios. Representam órgãos consultivos que promovem a participação jovem e o envolvimento de organizações de juventude na definição das políticas de juventude locais, pelo que importa que jovens e municípios tenham uma voz activa na sua modelação e aperfeiçoamento.
Em Portugal, embora a Lei 8/2009 determine a obrigatoriedade dos Conselhos Municipais de Juventude, 31.5% dos municípios que responderam ao estudo do Observatório Permanente da Juventude «Juventude(s) do local ao nacional – que intervenção?», referiu que não têm o Conselho Municipal de Juventude a funcionar.
Braga e Porto têm os dois maiores Conselhos Municipais de Juventude do país, com 124 e 115 organizações-membro, respectivamente.
As inscrições para o Encontro Nacional de Vereadores da Juventude 2021 ainda estão abertas e todos os interessados podem assistir aos trabalhos nas redes sociais.
