Foi no decorrer da Assembleia Geral da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis que o Autarca de Braga, Ricardo Rio, defendeu a necessária criação de um documento político-estratégico no âmbito do processo de descentralização na área da saúde. Segundo o Edil “este documento, no qual deverão ficar vertidas todas as linhas de orientação e actuação entre entidades em casos como o que estamos a viver, deve beber dos grandes ensinamentos que esta pandemia tem propiciado no terreno”, refere.
A falta de articulação entre entidades públicas é um dos temas que se revela de máxima preocupação para as autarquias em Portugal, sobretudo no contexto das respostas de combate ao COVID-19.
Neste contexto Ricardo Rio foi mais longe, ao afirmar mesmo que “se há algo que esta realidade pela qual temos passado ao longo dos últimos meses demonstra, enquanto gestores e autarcas, é que deve haver uma cada vez maior articulação entre entidades, nomeadamente públicas”, refere, acrescentando que “se não fosse o esforço de coordenação por parte dos municípios, sobressaía a falta de colaboração entre os organismos desconcentrados do Estado, que não têm protocolos nem métodos de partilha e de cooperação entre elas”, explicou.
Sem colocar em causa o mérito e o contributo de todas as estruturas locais das áreas da Saúde, da Segurança Social ou outras, o Autarca enfatizou que “os municípios assumem, também aqui, um papel fundamental para juntar este quadro de instituições e entidades por forma a criar respostas práticas e imediatas no terreno”.
Assim, a elaboração de um documento estratégico sobre a descentralização na área da saúde, que deva ser remetido e analisado com o Governo central, na fase pós-pandemia, revela-se primordial. Ricardo Rio propõe que seja “um documento político, com perfil e linhas estratégicas e que nos deverá guiar, no futuro, no contexto da descentralização para esta área e que deve servir como aprendizagem para todos”.
A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis é composta por 57 Municípios Portugueses, sendo uma associação que tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projecto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.
Constituída formalmente em Outubro de 1997, a Rede desenvolve a sua intervenção tendo por base o apoio, a promoção e a definição de estratégias locais susceptíveis de favorecer a obtenção de ganhos em saúde, bem como a promoção e a cooperação e comunicação entre os municípios que integram a Rede e entre as restantes redes nacionais participantes no projecto Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Município de Braga, 17 de Abril de 2020
