O presidente da Câmara Municipal de Braga participou nesta Quinta-feira num painel do Cities Forum, no Porto, intitulado ‘Como a Iniciativa Urbana Europeia apoiará as cidades’. Ricardo Rio pediu maior capacidade de influência para as cidades definirem quais devem ser os apoios europeus e alertou ainda para o perigo das decisões serem cada vez mais centralizadas. “Não faz sentido, por exemplo, que a Comissão Europeia alerte para a necessidade da renovação das frotas de transportes públicos para meios mais sustentáveis, e eu estou totalmente alinhado com essa agenda, mas depois as verbas para a mobilidade disponíveis por parte da Comissão Europeia são para outras coisas menos prioritárias. Daí que Braga esteja a fazer um enorme esforço para renovar a frota dos Transportes Urbanos de Braga, mas grande parte do financiamento é do Município”. Um outro aspecto que o Autarca destacou é a urgência de deixar de olhar apenas para as capitais e dar mais atenção a outras cidades que “também têm desenvolvido excelente trabalho e que necessitam de maior apoio financeiro”.
Durante este painel, Ricardo Rio pediu ainda à Comissão Europeia para que haja uma maior proximidade com as cidades, nomeadamente ao nível da EUROCITIES, a rede das maiores cidades europeias da qual Braga faz parte desde 2016. “No ano passado pedimos para que houvesse um vice-presidente da Comissão para a política urbana e, apesar de não termos sido ouvidos nesse aspecto em particular, foram dados passos positivos nesse sentido e apelamos a que a nova Comissão presidida por Ursula von der Leyen consiga promover um papel mais relevante para as cidades na definição da agenda urbana europeia”, referiu, perante uma plateia onde estava a Comissária Europeia para a Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira.
O presidente da Câmara Municipal de Braga referiu ainda que as transformações que as cidades necessitam devem ganhar maior capacidade financeira no próximo quadro orçamental europeu e que é fundamental que sejam ouvidos os autarcas, os responsáveis políticos mais próximos dos cidadãos. Além disso, Ricardo Rio elogiou “os diversos programas de financiamento europeu para a troca de boas práticas entre cidades europeias, como é o caso das redes URBACT, um programa muito relevante e que tem sido fundamental para Braga nestes últimos anos”. Por fim, deixou um pedido para que a Comissão Europeia continue a apoiar programas que permitam o teste de novas soluções urbanas, como é o caso da Urban Innovative Actions.
Este painel foi introduzido por Normunds Popens, sub-director geral da Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) e onde participaram ainda o presidente da Câmara Municipal de Florença e vice-presidente da EUROCITIES, Dario Nardella, a presidente da cidade da Letónia de Kuldiga, Inga Berzina, as vereadoras Pia Pakarinen, de Helsínquia, Laia Bonet de Barcelona e, ainda, a Ministra da Coesão Territorial de Portugal, Ana Abrunhosa. O debate foi moderado pela britânica Kneeshaw.
O CITIES Forum 2020 é uma organização conjunta da Comissão Europeia e da Câmara Municipal do Porto e esta quarta edição realizou-se sob o lema ‘Juntos desenhamos um futuro urbano sustentável’, tendo decorrido nos dias 30 e 31 de Janeiro na Alfandega do Porto. Neste encontro, a Comissão reuniu diferentes agentes relacionados com a política urbana para reflectir sobre o desenvolvimento urbano e que de forma a política de coesão pode contribuir, nomeadamente através da agenda urbana da União Europeia.
Município de Braga, 31 de Janeiro de 2020
