A terceira edição do Orçamento Participativo do Município de Braga arranca já esta Quarta-feira, dia 1 de Junho, com a abertura do período de inscrições e apresentação de propostas.
Criado em 2014 pelo Executivo Municipal, o Orçamento Participativo é uma ferramenta que delega nos cidadãos a decisão sobre o destino a dar a parte do Orçamento da Autarquia Bracarense, desafiando os munícipes a participarem activamente na vida da Cidade. À semelhança do ano transacto, o montante global do OP é de 750 mil euros, dos quais 100 mil euros são relativos a projectos do Orçamento Participativo Escolar, valor que será cabimentado no orçamento da Câmara para 2017.
As propostas para o Orçamento Participativo podem ser apresentadas entre os dias 1 de Junho e 15 de Julho. Todos os cidadãos são desafiados a apresentar propostas nas áreas da Ecologia, Ambiente e Energia; Solidariedade e Coesão Social; Equipamentos; Cultura e Património; Trânsito, Mobilidade, Acessibilidades e Segurança Rodoviária; e Turismo, Comércio e Promoção Económica.
Com a terceira edição do Orçamento Participativo regressam também as Assembleias Participativas, sendo que a primeira irá decorrer já esta Quarta-feira, dia 1 de Junho, às 21h30, na sede da Junta de Freguesia de Gualtar.
As Assembleias Participativas servem para esclarecer dúvidas e discutir propostas, assim como para dinamizar o debate público e recolher sugestões sobre o OP 2017.
O Orçamento Participativo de Braga tem registado um crescimento significativo de ano para ano, tendo duplicado o número de votantes e de inscritos.
Para o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, “o sucesso deste projecto implementado pelo actual Executivo Municipal é sustentado pelo envolvimento dos cidadãos, das instituições, escolas e de outros agentes, o que permite uma efectiva e crescente participação da comunidade na vida activa da sua Cidade, do seu bairro, da sua rua”. Recorde-se que na edição transacta foram apresentados 88 projectos, dos quais 27 foram submetidos à votação dos Bracarenses.
As inscrições devem ser feitas no site ´participe.cm-braga.pt´, enquanto todas as dúvidas ou sugestões podem ser enviadas para o e-mail ´participe@cm-braga.pt´. Os cidadãos inscritos e devidamente validados nas edições anteriores do Orçamento Participativo não necessitam de realizar um novo registo.
Calendário Orçamento Participativo 2017
- Inscrições | 1 de Junho a 18 de Setembro (1.ª fase) | 20 a 29 de Setembro (2.ª fase);
- Apresentação de propostas | 1 de Junho a 15 de Julho;
- Análise técnica das propostas | 16 de Julho a 16 de Agosto;
- Período de reclamações | 17 a 22 de Agosto;
- Decisão sobre as reclamações | 23 a 31 de Agosto;
- 1.ª fase de votação das propostas | 1 a 19 de Setembro (Na primeira fase da votação, cada cidadão vota em seis projectos, escolhendo o projecto considerado mais importante em cada uma das seis áreas em que as propostas podem ser apresentadas);
- 2.ª fase de votação das propostas | 20 a 30 de Setembro (Na segunda fase, cada cidadão escolhe dois projectos entre os trinta apurados na primeira fase);
- Apresentação pública dos projectos vencedores | Outubro.
Atendimento no gnration
Eduardo Jorge Madureira, coordenador do OP de Braga, estará disponível para receber os munícipes que pretendem esclarecer dúvidas. O atendimento será feito às Segundas, Terças e Quartas-feiras no edifício do gnration, mediante marcação telefónica através do número 253 203 150.
Segundo o coordenador do OP, o envolvimento dos cidadãos, das instituições e das escolas constitui um exercício de cidadania activa. “Só com comunidades preocupadas e interessadas na causa pública poderemos podemos dar passos seguros no sentido do desenvolvimento do Concelho e da procura do bem comum”, sustenta Eduardo Jorge Madureira.
Braga é de todos e todos têm uma palavra a dizer na construção de um presente e futuro melhores. Participe e faça ouvir a sua voz!
Município de Braga, 30 de Maio de 2016
