Foram 103 os projectos apresentados pelos Bracarenses ao Orçamento Participativo do Município de Braga, cujo prazo para submissão terminou ontem, dia 25 de Julho.
O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, faz um balanço positivo desta primeira fase do Orçamento Participativo, afirmando que estes resultados comprovam o “enorme potencial” da iniciativa implementada pelo Executivo Municipal em 2014. “Com o Orçamento Participativo damos continuidade à estratégia de proximidade e de gestão aberta para toda a comunidade, promovendo uma cidadania mais activa e interventiva”, sustenta o Edil.
As propostas apresentadas são oriundas de diversos pontos do Concelho e abrangem as seis áreas de intervenção. O coordenador do Orçamento Participativo, Eduardo Jorge Madureira, destaca a variedade de projectos submetidos e regista o crescente interesse e motivação dos cidadãos em participar nesta iniciativa.
Na área ‘Ecologia, Ambiente e Energia’ foram submetidos 16 projectos. O mesmo sucedeu na área da ‘Solidariedade e Coesão Social’. Em ‘Equipamentos e Espaços Públicos’ foram apresentadas 31 propostas, enquanto na área ‘Cultura e Património’ foram recebidos 15 projectos. Na área do ‘Trânsito, Mobilidade, Acessibilidades e Segurança Rodoviária’ foram submetidos 18 projectos e em ‘Turismo, Comércio e Promoção Económica’ foram registadas 7 propostas.
Os projectos apresentados serão agora objecto de uma análise técnica fundamentada pelos serviços municipais, que verificarão se as mesmas são ou não elegíveis. Este processo decorrerá até ao dia 16 de Agosto, estando previsto um período de reclamações entre os dias 17 e 22 de Agosto.
De 1 a 19 de Setembro serão os cidadãos a votar e a decidir quais os projectos a implementar, iniciando-se a 1.ª fase de votação. Neste período cada cidadão vota em seis projectos, escolhendo aqueles que considere mais pertinentes em cada uma das seis áreas em que as propostas foram apresentadas (Ecologia, Ambiente e Energia; Solidariedade e Coesão Social; Equipamentos; Cultura e Património; Trânsito e Mobilidade e Turismo, Comércio e Promoção Económica).
Na segunda fase, que decorre entre os dias 20 e 30 de Setembro, cada cidadão escolhe dois projectos entre os trinta apurados na primeira fase. A apresentação dos vencedores acontecerá em Outubro.
A partir de agora, refere Eduardo Jorge Madureira, será necessário “sensibilizar as pessoas para a importância de votar”. “Quantas mais pessoas se inscreveram para exercer o direito de voto, mais possibilidade haverá de as melhores propostas triunfarem”, assegura este responsável, salientado que este ano será possível votar em dois projectos.
O Orçamento Participativo tem como principal objectivo incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e a sociedade civil organizada, estimulando o exercício de uma intervenção cívica activa, informada e responsável dos cidadãos, que são instados a decidir sobre a afectação de recursos às políticas públicas municipais.
A Câmara Municipal de Braga alocou para este Orçamento Participativo a verba global de 650 mil euros, sendo que disponibilizou ainda 100 mil euros para o Orçamento Participativo Escolar, o que totaliza uma verba de 750 mil euros.
Município de Braga, 26 de Julho de 2016
