Normas de Funcionamento do Mercado de Natal - 2022
Ver documentoNormas de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolas para os Refeitórios Escolares da rede pública-2º e 3º ciclos do...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará do Loteamento n.º 04/15 – lotes nºs 1, 16, 17 e 18, respeitante ao prédio sito no Lugar de...
Ver documentoSinalização com sinal STOP, no entroncamento da Rua das Pedrosas com a Rua das Quebradas, União das Freguesias de Escudeiros e Penso...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito, por motivo da Realização da Comemoração do Padroeiro na freguesia de Frossos.
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará do Loteamento n.º 22/88 e 46/95 – lote 6, respeitante ao prédio sito no Lugar de Boucela, Souto...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará do Loteamento n.º 24/90 – lote C18, respeitante ao prédio sito no Lugar da Igreja ou Lagos ou S....
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará do Loteamento n.º 4/2018 – lotes 1 e 2 e 3, respeitante ao prédio sito no Lugar de Frade,...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará do Loteamento n.º 4/95 – lote J, respeitante ao prédio sito no Lugar de S. Sebastião, Freguesia...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará do Loteamento n.º 56/04 – lote 44, respeitante ao prédio sito no Lugar da Agra de Igreja,...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará do Loteamento n.º 5/2001 – lotes B28 e B29, respeitante ao prédio sito no Lugar da Ortigueira,...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará do Loteamento n.º 3/2002 – lote B7, respeitante ao prédio sito no Lugar das Lages, Freguesia de...
Ver documentoAlvará de licenças de obras de urbanização n.º 6/2022 em nome de Irmãdona Supermecados, Unipessoal Lda
Ver documentoNotificação ao(s) proprietário(s) do imóvel, sito na Rua dos Moleiros, n.º 21 para proceder às obras de conservação e consolidação...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito, por motivo da realização da "Edição Bombeiro de Elite 2022".
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito, por motivo da realização das obras de "Requalificação e Ampliação do Pavilhão das Goladas".
Ver documentoAlteração ao Alvará de loteamento n.º 4/2002 - lote C6, sito no Lugar do Barreiro, Fontão ou Mourisca - Freguesia de Gualtar -...
Ver documentoReunião ordinária do pública de 26 de setembro de 2022.
Ver documentoNormas Concursais - YOUNG NIGHT WHITE MUSIC
Ver documentoDeliberações da Reunião Ordinária Pública de 12 de setembro de 2022.
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