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ED/010/2026
06/01/2026Delegação de competências no Chefe de Divisão de Reabilitação Urbana e Habitação - Candidaturas ao Programa 1.º Direito – Programa...
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ED/11/2026
06/01/2026Eleições Presidenciais - 18 de janeiro 2026 - Informações sobre o processo de designação dos membros de mesa
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ED/948/2025
06/01/2026Deliberações da reunião extraordinária pública de 29 de dezembro de 2025
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ED/005/2026
06/01/2026Preço de venda do Catálogo “Os 20 anos do Concurso Municipal de Fotografia”
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ED/004/2026
06/01/2026Deliberação de aprovação da Alteração de Limites dos topónimos, sito na freguesia de Escudeiros
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ED/003/2026
06/01/2026Normas de participação no programa de férias inclusivas [inclu]IR - Edição Natal de 2025
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ED/7/2026
06/01/2026Ordem de trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Braga, no dia 16 de janeiro de 2026.
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ED/002/2026
05/01/2026Normas de Participação do concurso "Escola Mais Verde 2026"
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ED/006/2026
05/01/2026Reunião Ordinária do Executivo Municipal de Braga de 12 de janeiro de 2026
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ED/962/2025
03/01/2026Suspensão temporária das licenças de ocupação de espaço público - Vendas ambulantes, designadamente castanhas, pipocas e algodão doce
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ED/001/2026
02/01/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação de passeio e baia de estacionamento” na freguesia Maximinos
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Edital - Eleição Presidencial 2026
02/01/2026Mapa definitivo da assembleia e secções de voto, locais e horários de funcionamento.
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ED/963/2025
02/01/2026Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente, para o mandato autárquico 2025-2029.
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D/956/2025
30/12/2025Alteração N.º 10 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 43/2007 – Processo N.º 26400/2025, sito...
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ED/957/2025
30/12/2025Alteração N.º 6 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 40/1988 – Processo N.º 12755/2025, sito...
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ED/959/2025
30/12/2025Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 25/2002 -...
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ED/958/2025
30/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “corte de via" na rua de São Gonçalo, freguesia de Frossos
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ED/953/2025
30/12/2025Alteração N.º 11 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 43/2007 – Processo N.º 7457/2024, sito...
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ED/961/2025
30/12/2025Notificação ao(s) proprietário(s) do imóvel sito na Rua dos Eidos, na União de Freguesias de Ferreiros e Gondizalves
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ED/960/2025
30/12/2025Suspensão temporária das licenças de ocupação de espaço público por motivo da realização da Passagem de Ano
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