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ED/231/2026
02/04/2026Alteração Nº 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 28/2003 – Processo N.º 8669/2025
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ED/225/2026
01/04/2026Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará N.º 17/2005 – Processo N.º 1/1995/11394/0
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ED/226/2026
01/04/2026Alteração Nº 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 6/2023 – Processo N.º 46445/2025
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ED/227/2026
01/04/2026Alteração Nº 10 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 48/2001 – Processo N.º 9531/2025
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ED/228/2026
01/04/2026Alteração N.º 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 5/2022 - Emitido em Nome de...
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ED/220/2026
01/04/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação de baia de estacionamento", na freguesia de S. Vicente
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ED/222/2026
01/04/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “corte de via” na U.F São José de São Lázaro e São João do Souto
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ED/224/2026
01/04/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo execução de infraestruturas de gás, na Rua do Anjo
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ED/221/2026
01/04/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de ocupação de via pública para efeitos de betonagens, na Rua Luís Soares...
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ED/219/2026
30/03/2026Deliberações da reunião ordinária pública do Executivo Municipal de 25 de março de 2026
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ED/190/2026/DR
30/03/2026Abertura de Discussão Pública - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 1/2002 –...
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ED/217/2026
30/03/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação de passeio e baia de estacionamento” na U.F. de São José de São...
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ED/215/2026
30/03/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização das “Festividades Pascais na Cónega"
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ED/218/2026
30/03/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização das “Festas em Honra de Nossa Senhora da Graça” na Freguesia de Padim da Graça
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ED/216/2026
30/03/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “Prova Apollo Crazy Race”
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ED/210/2026
27/03/2026Normas de Participação no Programa Férias de Verão 2026 - Piscinas Municipais
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ED/209/2026
27/03/2026Alteração N.º 5 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 25/2002 – Processo N.º 34732/2025
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ED/211/2026
27/03/2026Designação do Representante do Município de Braga na Assembleia Geral do CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho
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ED/212/2026
27/03/2026Alteração N.º 4 À Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 27/1989 – Processo N.º 10501/2025
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ED/213/2026
27/03/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Encontro Solidário – Juntos pelo Rodrigo”
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