Intenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua do Pedregal/Rua de...
Ver documentoIntenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua do Pedregal/Rua de...
Ver documentoReunião Ordinária do Executivo Municipal de Braga de 08 de setembro de 2025
Ver documentoAlteração n.º 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 103/1978 – Processo N.º 10211/2025, sito...
Ver documentoAlteração N.º 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 67/1975 – Processo N.º 15/2024/98/0, sito...
Ver documentoAlteração N.º 10 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 44/2002 – Processo N.º 11659/2024, sito...
Ver documentoAlteração N.º 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 66/1996 – Processo N.º 382/2024, sito na...
Ver documentoAlteração N.º 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 61/2002 – Processo N.º 7877/2024, sito na...
Ver documentoAlteração N.º 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 117/1983 – Processo N.º 607/2024, sito na...
Ver documentoAlteração n.º 9 à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 56/2004 – Processo n.º 15/2024/83/0 na UF...
Ver documentoAlteração n.º 11 à licença da operação de loteamento titulada pelos Alvarás de Loteamento n.º 44/1979 e n.º 67/1995 – Processo n.º...
Ver documentoNotificação embargo total da obra - Notificada “Requinte Florescente-Imobiliária, Lda.”, promotores da obra sita no Lugar do Laião,...
Ver documentoIntenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Estrada de São Pedro,...
Ver documentoIntenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Estrada de São Pedro,...
Ver documentoDiscussão Pública - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará N.º 25/1992 – Processo N.º 5991/2024, sito na...
Ver documentoAbertura de Discussão Pública - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 72/1990– Processo 27100/2025...
Ver documentoExecução coerciva das faixas de Gestão de Combustível - posse administrativa do terreno confinante à alvenaria exterior de uma...
Ver documentoEleições Autárquicas – 12 de outubro - Locais para afixação de propaganda eleitoral
Ver documentoComunicação aos Interessados - Alteração nº 6 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento nº 21/2007 –...
Ver documentoIntenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua das Antigas Voltas...
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