- Município
- Câmara Municipal
- Apoio ao Cidadão
- Editais
Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão | Editais
-
ED/30/2025
14/01/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização das “Festividades em Honra de São Sebastião”, na freguesia de Este (São...
Ver documento -
ED/29/2025
14/01/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da "IV Resistência BTT Braguinhas Manuel Ferreira”, na freguesia de Padim da...
Ver documento -
ED/4/2025_DR
14/01/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento n.os 6/1991 e...
Ver documento -
ED_732_2024_DR
14/01/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 51/1996 —...
Ver documento -
ED/733/2024_DR
14/01/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 46/1996 —...
Ver documento -
ED/2/2025_DR
14/01/2025Decisão final de classificação do conjunto de interesse municipal da Quinta da Torre do Enxido
Ver documento -
ED/26/2025
10/01/2025Suspensão temporária das licenças de ocupação de espaço público no dia 25 de janeiro por motivo da Cerimónia de Abertura Braga 25 –...
Ver documento -
ED/25/2025
10/01/2025Suspensão temporária das licenças de ocupação de espaço público nos dias 23, 24, 25 e 26 de janeiro por motivo da Cerimónia de...
Ver documento -
ED/24/2025
10/01/2025Faixas de Gestão de Combustíveis da Rede Viária Florestal.
Ver documento -
ED/23/2025
10/01/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de obras de “Execução de ligação de Rede de Águas Pluviais”.
Ver documento -
ED/15/2025
08/01/2025Alteração Nº 8 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 28/2004 – Proc. Spo 1/2002/89990 E...
Ver documento -
ED/19/2025
08/01/2025Alteração Nº 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 2/2010 – Processo 1/2008/203/0.
Ver documento -
ED/18/2025
08/01/2025Alteração Nº 12 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 70/1990 – Processo 1/1997/5916/0.
Ver documento -
ED/14/2025
08/01/2025Alteração Nº 5 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 12/2007 – Proc. Spo N.º 1/2001/4889/0 E...
Ver documento -
ED/17/2025
08/01/2025Alteração nº 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada Pelo Alvará de Loteamento Nº 1/2003 – Proc. Spo: 15/2024/32/0.
Ver documento -
ED/13/2025
08/01/2025Alteração N.º 7 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 54/1996 – Processo N.º 15/1996/13243/0 –...
Ver documento -
ED/20/2025
08/01/2025Alteração Nº 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 38/2007 – Processo 15/2007/991/0, sito na...
Ver documento -
ED/16/2025
08/01/2025Alteração nº 1 À Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 3/2011 – Processo 1/2007/189/0 –...
Ver documento -
ED/12/2024
08/01/2025Alteração N.º 23 à Licença da Operação de Loteamento Titulado Pelo Alvará de Loteamento N.º 40/2007 – Processo N.º 1/2001/199/0.
Ver documento -
ED/10/2025
07/01/2025Retificação ao ED/739/2024 - Deliberação de aprovação de toponímia na Freguesia de Vilaça.
Ver documento
