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ED/58/2024
06/02/2024Retificação ao ED/10/2024 - Deliberações da reunião ordinária pública 08 de janeiro de 2024
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ED/57/2024
06/02/2024Subdelegação de Competências - Envio de Processos, através de Meios Eletrónicos, para Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas e...
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ED/52/2024
06/02/2024Deliberação da aprovação do Programa de Voluntariado Jovem "Voluntaria-te - Programa Municipal de Voluntariado Jovem".
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ED/51/2024
06/02/2024Deliberação da aprovação das Normas de Participação do concurso "Escola Mais Verde 2024".
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ED/50/2024
06/02/2024Deliberação da aprovação da atribuição de topónimo a duas novas artérias e à alteração de limites de um topónimo, no Lugar da...
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ED/49/2024
06/02/2024Deliberações da reunião ordinária pública de 05 de fevereiro 2024.
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ED/56/2024
06/02/2024Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Desfile de Carnaval 2024”, em Este S. Pedro e S. Mamede.
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Edital - Eleições Legislativas 2024
03/02/2024Desdobramento das Assembleias e Secções de Voto - Eleição da Assembleia da República, 10 de março de 2024.
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ED/43/2024
02/02/2024Reunião ordinária do Executivo Municipal de 05 de fevereiro de 2024.
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ED/42/2024
01/02/2024Discussão Pública - Operação de Loteamento n.º 1/2002 – Processo n.º 1/2001/6137/0, sito na freguesia de Pedralva
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ED/41/2024
01/02/2024Discussão Pública - Alvará De Loteamento N.º 57/1990– Processo N.º 1/1997/13681/0, sito na freguesia de Gualtar
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ED/20/2024
01/02/2024Discussão Pública - Alvará de Loteamento n.º 7/1991 – Processo n.º 1/1993/10974/0, sito na freguesia de São Vitor.
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ED/15/2024
01/02/2024Alvará de Loteamento n.º 10/2023 – Processo 1/2015/72/0
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ED/44/2024
01/02/2024Alteração n.º 8 ao Alvará de Loteamento n.º 28/2000 – Processo 1/1995/10322/0
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ED/26/2024
01/02/2024Alteração n.º 10 ao Alvará de Loteamento n.º 15/2004 – Processo 1/1997/10350/0
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ED/3/2024
01/02/2024Alteração n.º 2 ao Alvará de Loteamento n.º 9/1989 – Processo 1/1988/10350/0
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ED/46/2024
01/02/2024Alteração n.º 3 ao Alvará de Loteamento n.º 97/1971 – Processo 1/1997/2220/0
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ED/24/2024
01/02/2024Comunicação aos Interessados - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 73/1990 – Processo n.º 1/1997/12116/0, sito na freguesia de...
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ED/45/2024
01/02/2024Alteração n.º 1 ao Alvará de Loteamento n.º 31/1984 – Processo 1/1993/8069/0
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ED/22/2024
01/02/2024Comunicação aos Interessados - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 7/1996 - Processo n.º 1/1997/15484/0, sito na freguesia de...
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