- Município
- Câmara Municipal
- Apoio ao Cidadão
- Editais
Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão | Editais
-
ED/6/2024
08/01/2024Alteração ao ED/608/2023 - Discussão Pública - Alvará de Loteamento N.º 12/2007 – Processo n.º 1/2001/4889/0– E/76760/2023/0
Ver documento -
ED/699/2023
04/01/2024Comunicação aos Interessados- Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 18/2003 – Processo N.º 1/6956/2000/0, sito na freguesia de Gualtar.
Ver documento -
ED/697/2023
04/01/2024Discussão Pública- Alvará de Loteamento n.º 78/2002 – Processo n.º 1/2001/14729/0 – E/53436/2023
Ver documento -
ED/695/2023
04/01/2024Discussão Pública - Alvará de Loteamento N.º 56/2004 – Processo n.º 1/2001/13875/0– E/70865/2023
Ver documento -
ED/694/2023
04/01/2024Alteração Nº 4 ao Alvará de Loteamento N.º 12/2000 – Processo N.º 1/1999/3462/0 sito na freguesia de Tadim.
Ver documento -
ED/693/2023
04/01/2024Alteração Nº 7 ao Alvará de Loteamento N.º 6/2005 – Processo N.º 1/2001/5813/0 sito na freguesia de Palmeira.
Ver documento -
ED/692/2023
04/01/2024Comunicação aos Interessados- Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 12/1996 – Processo N.º 1/1998/49/0, sito na freguesia de Fradelos.
Ver documento -
ED/691/2023
04/01/2024Comunicação aos Interessados- Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 31/2005 – Processo N.º 1/2002/19035, sito na freguesia de Gualtar.
Ver documento -
ED/679/2023
04/01/2024Comunicação aos Interessados- Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 35/2005 – Processo N.º 1/2004/23660, sito na freguesia de...
Ver documento -
ED/680/2023
04/01/2024Discussão Pública - Alvará de Loteamento N.º 12/2007 – Processo N.º 1/2001/4889/0– E/76760/2023/0
Ver documento -
ED/1/2024
04/01/2024Reunião ordinária do Executivo Municipal de 08 de janeiro de 2024.
Ver documento -
ED/698/2023
03/01/2024Publicidade das deliberações da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 27.12.2023
Ver documento -
ED/696/2023
28/12/2023Publicidade das deliberações da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 15.12.2023
Ver documento -
ED/690/2023
27/12/2023Notificação ao(s) proprietário(s) do terreno, da intenção do Município de determinar o corte e limpeza da vegetação existente no...
Ver documento -
ED/665/2023_DR
27/12/2023Discussão Pública - Alvará de Loteamento nº 46/1996 – Processo nº 1/1997/15088/0 – E/75275/2023 - Publicação em DR
Ver documento -
ED/689/2023
20/12/2023Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) Para 2024
Ver documento -
ED/609/2023_DR
20/12/2023Consulta Pública - Alteração Ao Alvará de Loteamento N.º 06/2011 – Processo N.º 1/2001/15019/0 – E/64712/2023
Ver documento -
ED/688/2023
20/12/2023Medidas em matéria de trânsito pela realização da prova "3 Horas de Resistência BTT Braguinhas".
Ver documento -
ED/630/2023_DR
20/12/2023Discussão pública — alvará de loteamento n.º 4/1992 E 30/1995 Processo n.º 1/1995/4418/0 - E/69207/2023
Ver documento -
ED/683/2023
19/12/2023Comunicação aos Interessados - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 21/2007 – Processo nº 1/2006/146/0, sito na Freguesia de...
Ver documento
