- Município
- Câmara Municipal
- Apoio ao Cidadão
- Editais
Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão | Editais
-
ED/61/2026
26/01/2026Proposta de Normas de Participação no Programa de Férias Inclusivas do Município de Braga
Ver documento -
ED/35/2026_DR
26/01/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 28/2000 —...
Ver documento -
Edital candidaturas admitidas 2º sufrágio
23/01/2026Eleições Presidenciais, 18 de janeiro de 2026 - 2º Sufrágio - Candidaturas definitivamente admitidas.
Ver documento -
ED/56/2026
21/01/2026Deliberações da Sessão Extraordinária Pública de 16 de janeiro de 2026
Ver documento -
ED/54/2026
21/01/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “Festa de S. Brás”, em Tebosa
Ver documento -
OS/006/2025_DR
21/01/2026Subdelegação de competências do presidente da Câmara Municipal na vereadora.
Ver documento -
ED/050/2026
21/01/2026Designação dos Representantes do Município de Braga na Comissão da Quaresma e Solenidades da Semana Santa de Braga
Ver documento -
ED/051/2026
21/01/2026Designação do representante do Município de Braga no Centro de Informação e Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de...
Ver documento -
Ed/052/2026
21/01/2026Designação do representante do Município de Braga na Associação de Municípios de Fins Específicos - Pentágono Urbano
Ver documento -
ED/053/2026
21/01/2026Designação do representante do Município de Braga na ADAPT.LOCAL - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas
Ver documento -
ED/055/2026
21/01/2026Designação do representante do Município de Braga na Assembleia Geral do MARB – Mercado Abastecedor da Região, S.A.
Ver documento -
ED/044/2026
21/01/2026Designação do representante do Município de Braga na Assembleia Geral - TUB-Empresa de Transportes Urbanos de Braga, E.M.
Ver documento -
ED/045/2026
21/01/2026Designação do representante do Município de Braga na Assembleia Geral – INVESTBRAGA – Agência para a Dinamização Económica, E.M.
Ver documento -
ED/046/2026
21/01/2026Designação do representante do Município de Braga na Assembleia Geral – Faz Cultura - Empresa Municipal de Cultura, E.M.
Ver documento -
ED/047/2026
21/01/2026Designação do representante do Município de Braga na Assembleia Geral – BragaHabit- Empresa Municipal de Habitação de Braga, E.M.
Ver documento -
ED/048/2026
21/01/2026Designação do representante do Município de Braga na Assembleia Geral - AGERE - Empresa de Águas e Efluentes, E.M.
Ver documento -
ED/49/2026
21/01/2026Medidas em Matéria de Trânsito: Implementação de Sentido Único Parcial na Rua da Tomada, em Gondizalves
Ver documento -
ED/010/2026_DR
20/01/2026Delegação de competências no Chefe de Divisão de Reabilitação Urbana e Habitação — Candidaturas ao Programa 1.º Direito — Programa...
Ver documento -
ED/17/2026_DR
20/01/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 46/1996 —...
Ver documento -
ED/954/2025_DR
20/01/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará N.º 18/2004 — Processo N.º...
Ver documento
