Execução coerciva da faixa de Gestão de Combustível - posse administrativa do terreno confinante à alvenaria exterior de uma...
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Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo de realização da atividade “BeActive Sénior – Parque Ativo 60+”, integrada na “Semana...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo de realização da atividade “FunBike”, integrada na “Semana Europeia do Desporto 2025”
Ver documentoReunião Ordinária do Executivo Municipal de Braga de 26 de setembro de 2025
Ver documentoAlteração Nº 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 1/2024 – Processo 15/2021/3016/0, sito na...
Ver documentoDeliberações da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 19 de setembro de 2025
Ver documentoAbertura de procedimento - classificação como monumento de interesse municipal do Quiosque de Flores do Largo de São Francisco, sito...
Ver documentoAlteração Nº 3 à Licença da Operação De Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 52/1984 – Processo N.º 7600/2025, sito na...
Ver documentoAlteração Nº 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 35/2006 – Processo 1432/2024, sito na...
Ver documentoAlteração Nº 8 à Licença Da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 56/2004 – Processo 3586/2024 -...
Ver documentoIntenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua do Pedregal Sobreposta
Ver documentoIntenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua dos Casais, na...
Ver documentoIntenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua de Silvares, Sobreposta
Ver documentoAlteração Nº 5 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 21/1998 – Processo N.º 5464/2025 –...
Ver documentoAlteração Nº 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 9/1989 – Processo N.º 13778/2025 –...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação da baia de estacionamento" na avenida Dr. Artur Soares,...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo de realização da atividade “São só 5 minutos”, integrada na “Semana Europeia da Mobilidade...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “ocupação/Corte de via para instalação de conduta na rua de...
Ver documentoAlteração N.º 5 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 10/2001 – Processo N.º 28416/2025, sito...
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