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ED/181/2024
11/04/2024Ordem de trabalhos da sessão ordinária da Assembleia Municipal a realizar no dia 19 abril 2024.
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ED/184/2024
10/04/2024Discussão Pública - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 56/1995 – Processo N.º...
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ED/183/2024
10/04/2024Discussão Pública - Licença da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 56/2004 - Processo n.º 1/2001/13875/0.
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ED/182/2024
10/04/2024Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua do Monte de Cima, Freguesia de Gualtar, deste concelho.
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ED/180/2024
10/04/2024Discussão Pública - Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 4/2002 – processo n.º...
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ED/186/2024
09/04/2024Medidas em matéria de trânsito por motivo da das “Comemorações do 25 de Abril”.
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ED/153/2024_DR
09/04/2024Discussão Pública - Alvará de Loteamento N.º 97/1983 – Processo N.º 1/1988/9224/0 – E/5449/2024, sito na freguesia de Lamaçães -...
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ED/176/2024
08/04/2024Alteração Nº6 ao Alvará de Loteamento Nº 6/1995– Processo 1/1995/37/0, sito na freguesia de Adaúfe, deste concelho.
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ED/175/2024
08/04/2024Alteração Nº5 ao Alvará de Loteamento Nº 35/2005– Processo 1/2004/23660/0, sito na freguesia de Merelim (S: Paio), deste concelho.
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ED/171/2024
08/04/2024Alteração Nº 9 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 7/1996 – Processo 1/1997/15484/0, sito na...
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ED/170/2024
08/04/2024Alteração Nº5 ao Alvará de Loteamento Nº 36/2005– Processo 1/2000/ 19640/0, sito na freguesia de Nogueiró, deste concelho.
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ED/168/2024
08/04/2024Alteração Nº3 ao Alvará de Loteamento Nº 32/1986– Processo 1/1997/ 8683/0, sito na freguesia de Dume, deste concelho.
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ED/167/204
08/04/2024Alteração Nº 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento Nº 4/1992 e 30/1995 – Processo...
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ED/165/2024
08/04/2024Alteração Nº 2 ao Alvará de Loteamento Nº 18/1998 – Processo 1/2008/9139/0, sito na freguesia de Semelhe, deste concelho.
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ED/155/2024
08/04/2024Discussão Pública - Alvará de Loteamento Nº 45/1995– Processo 1/1997/12733/0, sito na freguesia de Gualtar, deste concelho.
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ED/178/2024
05/04/2024Deliberação aprovação do pedido de Transferência das Instalações da Farmácia Pinheiro, atualmente sita na Rua do Caires, 76 a 82, da...
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ED/174/2024
05/04/2024Deliberação de aprovação da Abertura da Consulta Pública do “Plano Diretor de Iluminação Pública (PDIP)”.
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ED/173/2024
05/04/2024Classificação do Prédio Nº 5-9 Da Rua de São Victor, Situado na Rua de São Victor, Freguesia de São Victor Como Monumento de...
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ED/172/2024
05/04/2024Classificação da Fonte dos Granginhos ou de Trás de São Marcos, Sita na Rua De São Lázaro, União de Freguesias de Braga (São José De...
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ED/179/2024
05/04/2024Deliberação de aprovação da tabela de preços a vigorar para o ano de 2024, a praticar pela Ambinecro Braga – Crematórios, S.A. no...
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