Delegação de instrutora dos processos de contraordenação (despacho de 16/09/2023).
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo de execução obras de “Conservação, Valorização e Promoção do Convento de S. Francisco de...
Ver documentoReunião ordinária do Executivo Municipal de 30 de outubro de 2023
Ver documentoAlteração das datas da Reunião do Executivo a realizar no mês de novembro, 2023.
Ver documentoRetificação ao edital n.º 550/2023 - Deliberações da reunião ordinária pública 04 de outubro de 2023
Ver documentoRegulamento de Apoio à Aquisição de Bicicletas e Acessórios
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da execução de "Muro de suporte na Rua de Campos", em Celeirós e Figueiredo.
Ver documentoAprovação da proposta de venda ao publico de um Livro de Postais Ilustrados da Exposição Coletiva “Braga 22x22 – Braga Sonhada".
Ver documentoNormas de Funcionamento do Mercado de Natal - 2023
Ver documentoPagamento simbólico aos participantes no Carrossel de Natal- Mercado de Natal.
Ver documentoDeliberação de aprovação da toponímia da Freguesia de Figueiredo.
Ver documentoDeliberações da reunião ordinária pública de 16 de outubro de 2023.
Ver documentoNotificação do proprietário do imóvel, sito na Travessa da Devesa na União de Freguesias de Braga (São José de S. Lázaro e São João...
Ver documentoDesafetação de parcela de terreno, do domínio público municipal, União de Freguesia de Braga (S. José de S. Lazaro e S. João de Souto)
Ver documentoMercado das Flores 2023.
Ver documentoNotificação ao proprietário do imóvel, sito na Rua Alto da Amarela na Freguesia de Ruilhe, deste concelho.
Ver documentoRealização da reunião ordinária pública do Executivo Municipal no dia 16 de outubro de 2023.
Ver documentoComunicação aos Interessados- Alteração ao Alvará da Operação de Loteamento emitida a 27/01/1993 - Processo N.º 1/1996/12876/0 –...
Ver documentoAlvará de Loteamento Nº 36/1999 – Processo 1/1998/6679/0 – E/44754/2023, sito no lugar de Infias da freguesia de S. Vicente, deste...
Ver documentoAlteração nº 5 ao Alvará de Loteamento Nº 25/2006 – Processo 1/2000/16979/0 - E/55116/2023, respeitante ao prédio sito em Bouça de...
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