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ED/642/2025
02/09/2025Intenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua do Pedregal/Rua de...
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ED/640/2025
01/09/2025Reunião Ordinária do Executivo Municipal de Braga de 08 de setembro de 2025
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ED/639/2025
01/09/2025Alteração n.º 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 103/1978 – Processo N.º 10211/2025, sito...
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ED/631/2025
29/08/2025Alteração N.º 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 67/1975 – Processo N.º 15/2024/98/0, sito...
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ED/632/2025
29/08/2025Alteração N.º 10 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 44/2002 – Processo N.º 11659/2024, sito...
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ED/633/2025
29/08/2025Alteração N.º 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 66/1996 – Processo N.º 382/2024, sito na...
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ED/635/2025
29/08/2025Alteração N.º 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 61/2002 – Processo N.º 7877/2024, sito na...
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ED/634/2025
29/08/2025Alteração N.º 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 117/1983 – Processo N.º 607/2024, sito na...
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ED/637/2025
29/08/2025Alteração n.º 9 à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 56/2004 – Processo n.º 15/2024/83/0 na UF...
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ED/636/2025
29/08/2025Alteração n.º 11 à licença da operação de loteamento titulada pelos Alvarás de Loteamento n.º 44/1979 e n.º 67/1995 – Processo n.º...
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ED/638/2025
29/08/2025Notificação embargo total da obra - Notificada “Requinte Florescente-Imobiliária, Lda.”, promotores da obra sita no Lugar do Laião,...
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ED/630/2025
27/08/2025Intenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Estrada de São Pedro,...
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ED/629/2025
27/08/2025Intenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Estrada de São Pedro,...
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ED/617/2025_DR
27/08/2025Discussão Pública - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará N.º 25/1992 – Processo N.º 5991/2024, sito na...
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ED/615/2025_DR
27/08/2025Abertura de Discussão Pública - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 72/1990– Processo 27100/2025...
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ED/627/2025
26/08/2025Execução coerciva das faixas de Gestão de Combustível - posse administrativa do terreno confinante à alvenaria exterior de uma...
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ED/628/2025
26/08/2025Eleições Autárquicas – 12 de outubro - Locais para afixação de propaganda eleitoral
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ED/625/2025
25/08/2025Comunicação aos Interessados - Alteração nº 6 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento nº 21/2007 –...
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ED/620/2025
21/08/2025Intenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua das Antigas Voltas...
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ED/619/2025
18/08/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “Noite Branca 2025”
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