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ED/591/2024
16/09/2024Reunião Ordinária do Executivo Municipal de 23 de setembro de 2024.
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ED/576/2024
16/09/2024Condicionalismos - 2.ª fase da OEP de transferência dos arquivos do Município de Braga para as novas instalações no Centro Cultural...
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ED/584/2024
13/09/2024Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “ATP Challenger Braga Open 2024”.
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ED/581/2024
13/09/2024Comunicação aos Interessados- Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 30/1985 – Processo N.º 15/1999/2317/0.
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ED/580/2024
13/09/2024Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 51/1990 –...
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ED/567/2024
13/09/2024Comunicação aos Interessados - Alteração á Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 48/2004 –...
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ED/582/2024
13/09/2024Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da atividade integrada na Semana Europeia da Mobilidade “Mobilidade...
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ED/577/2024
13/09/2024Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do Evento “MERELINENSE DAY “na União de freguesias de Merelim São Pedro e...
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ED/579/2024
13/09/2024Fim de procedimento - Classificação do Prédio número 5-9 da rua de São Victor, localizado na freguesia de São Victor como Monumento...
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ED/578/2024
13/09/2024Conclusão de procedimento - Reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades histórico e culturais ou social como Lojas com...
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ED/569/2024
12/09/2024Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “Semana Europeia da Mobilidade”.
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ED/573/2024
12/09/2024Normas do Concurso de Fotografia - BRAGA NATURAL 2024.
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ED/574/2024
12/09/2024Normas de Participação do Orçamento Participativo Braga - Edição de 2024.
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ED/572/2024
12/09/2024Atualização do Tarifário do Parque de Estacionamento Hospital de Braga.
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ED/571/2024
12/09/2024Atualização do tarifário do Parque de Estacionamento de Santiago.
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ED/570/2024
12/09/2024Venda ao público da publicação em referência - Revista Monumentos Edição 40, Dossier dedicada a Braga, Ano de 2023.
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ED/568/2024
12/09/2024Deliberação de aprovação de toponímia na Freguesia de Vilaça, atualmente integrada na União das freguesias de Vilaça e Fradelos.
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ED/560/2024
11/09/2024Alteração Nº 6 À Licença Da Operação De Loteamento Titulada Pelo Alvará De Loteamento Nº 24/2004 – Processo 1/1999/3650/0.
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ED/559/2024
11/09/2024Alteração Nº4 À Licença Da Operação De Loteamento Titulada Pelo Alvará De Loteamento Nº 99/1981 – Processo 15/1986/2898/0.
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ED/566/2024
11/09/2024Comunicação Dos Interessados - Alteração Ao Alvará De Loteamento N.º 73/2002 – Processo N.º 15/6272/2002/0
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