Deliberações da reunião ordinária pública 08 de janeiro de 2024
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “Requalificação da Rua da Poça”, em Penso São Vicente.
Ver documentoOrçamento Participativo Jovem "Tu Decides!" – Concretização dos projetos
Ver documentoDeliberação da aprovação das propostas de atribuição de apoios financeiros a entidades.
Ver documentoComunicação aos interessados - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/2004 – Processo n.º 1/2001/16900/0 – E/83040/2022
Ver documentoAlteração n.º 1 ao Alvará de Loteamento n.º 12/2006 – Processo 1/2004/10899/0 – E/84158/2023
Ver documentoAlteração ao ED/608/2023 - Discussão Pública - Alvará de Loteamento N.º 12/2007 – Processo n.º 1/2001/4889/0– E/76760/2023/0
Ver documentoComunicação aos Interessados- Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 18/2003 – Processo N.º 1/6956/2000/0, sito na freguesia de Gualtar.
Ver documentoDiscussão Pública- Alvará de Loteamento n.º 78/2002 – Processo n.º 1/2001/14729/0 – E/53436/2023
Ver documentoDiscussão Pública - Alvará de Loteamento N.º 56/2004 – Processo n.º 1/2001/13875/0– E/70865/2023
Ver documentoAlteração Nº 4 ao Alvará de Loteamento N.º 12/2000 – Processo N.º 1/1999/3462/0 sito na freguesia de Tadim.
Ver documentoAlteração Nº 7 ao Alvará de Loteamento N.º 6/2005 – Processo N.º 1/2001/5813/0 sito na freguesia de Palmeira.
Ver documentoComunicação aos Interessados- Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 12/1996 – Processo N.º 1/1998/49/0, sito na freguesia de Fradelos.
Ver documentoComunicação aos Interessados- Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 31/2005 – Processo N.º 1/2002/19035, sito na freguesia de Gualtar.
Ver documentoComunicação aos Interessados- Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 35/2005 – Processo N.º 1/2004/23660, sito na freguesia de...
Ver documentoDiscussão Pública - Alvará de Loteamento N.º 12/2007 – Processo N.º 1/2001/4889/0– E/76760/2023/0
Ver documentoReunião ordinária do Executivo Municipal de 08 de janeiro de 2024.
Ver documentoPublicidade das deliberações da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 27.12.2023
Ver documentoPublicidade das deliberações da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 15.12.2023
Ver documentoNotificação ao(s) proprietário(s) do terreno, da intenção do Município de determinar o corte e limpeza da vegetação existente no...
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