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ED/38/2024
25/01/2024Deliberações da reunião ordinária pública 22 de janeiro 2024
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ED/33/2024
24/01/2024Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da quarta fase da empreitada “Eu já Passo Aqui – Requalificação da Avenida...
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ED/36/2024
24/01/2024Deliberação de aprovação da toponímia na Freguesia de Gualtar e na União das Freguesias de Este (São Pedro e São Mamede).
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ED/35/2024
24/01/2024Deliberação de aprovação da toponímia na Freguesia de Tebosa.
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ED/34/2024
24/01/2024Deliberação do Executivo Municipal de 22/1/2024, de aprovação do pedido de transferência definitiva das instalações da Farmácia São...
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ED/32/2024
24/01/2024Deliberação do Executivo Municipal de 22/1/2024, de aprovação do pedido de transferência definitiva das instalações da Farmácia...
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ED/31/2024
24/01/2024Deliberação do Executivo Municipal de 22/01/2024 de aprovação da lista definitiva de seleção e ordenação dos candidatos para a...
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ED/30/2024
24/01/2024Deliberação do Executivo Municipal de 22/01/2024 de aprovação da fixação de preço de venda ao público de bilhetes para ingresso em...
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ED/29/2024
24/01/2024Deliberação de aprovação do Executivo Municipal de 22/01/2024 da aplicação de preços aos mercadores da Braga Romana 2024, bem como...
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ED/28/2024
24/01/2024Deliberação do Executivo Municipal de 22/1/2024 de aprovação da fixação de preço de venda ao público de bilhetes para ingresso em...
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ED/697/2023_DR
22/01/2024Abertura de discussão pública — alvará de loteamento n.º 78/2002 — processo n.º 1/2001/14729/0 — E/53436/2023
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ED/695/2023_DR
22/01/2024Discussão Pública — Alvará de Loteamento n.º 56/2004 Processo n.º 1/2001/13875/0 -E/70865/2023 - Publicação em DR
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ED/23/2024
19/01/2024Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da Procissão incluída na “Festa em Honra de S. Brás”.
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ED/19/2024
17/01/2024Reunião ordinária do Executivo Municipal de 22 de janeiro de 2024.
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ED/17/2024
16/01/2024Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Campeonato Nacional de Carrinhos de Rolamentos 2024”.
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Edital - Eleições Açores 2024
15/01/2024Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
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ED/685/2023
12/01/2024Abertura do Procedimento — Classificação da Fonte dos Granginhos, da União de Freguesias de Braga (José de S. Lazaro e S. João de...
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ED/681/23023_DR
12/01/2024Discussão pública — alvará de loteamento n.º 24/1990 — processo n.º 1/1997/6067/0 — E/34229/2023 - Publicação em DR
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ED/12/2024
12/01/2024Deliberação de aprovação das Normas de Participação 2024 “Parlamento Concelhio – Pequenos Grandes Políticos” .
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ED/5/2024
11/01/2024Comunicação aos Interessados - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 30/1985 – Processo N.º 1/2001/16900/0, sito na freguesia de...
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