Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “Festa do Senhor da Paz"
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Reparação da Rede de Drenagem de Águas Pluviais”
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo de colocação de sinal STOP (sinal B2) entroncamento da Rua da Pia com a Rua de São Brás,...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “Corte de Via para Aparcamento de Camião Grua de Apoio á Descarga de...
Ver documentoHasta Pública para a Atribuição do Direito à Exploração de Contentores/Quiosques de Venda de Bebidas no Evento Noite Branca 2025.
Ver documentoAlteração n.º 8 à Licença da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 36/1999 – Processo 8228/2024, sito no...
Ver documentoAlteração N.º 6 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 12/2007 – Processo 14056/2024, sito na...
Ver documentoAlteração Nº 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada Pelo Alvará de Loteamento Nº 34/1991 – Processo N.º 2712/2025, sito na...
Ver documentoAlteração Nº 11 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 72/1990 – Processo 1/1998/1477/0, sito na...
Ver documentoIntenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua de Casais, Freguesia...
Ver documentoAlteração Nº 5 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 1/2004 – Processo 15/2001/13511/0, sito na...
Ver documentoAlteração N.º 12 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 37/1985 – Processo 17104/2025, sito na...
Ver documentoIntenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua de Pousada,...
Ver documentoAlteração N.º 10 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 48/2004, Processo N.º 6246/2024, sito na...
Ver documentoAlteração N.º 9 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 5/2012 – Processo N.º 1/1995/5009/0, sito...
Ver documentoAlteração N.º 5 à Licença Da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 2/1986 – Processo N.º 15/2024/46/0, sito...
Ver documentoAlteração N.º 6 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 18/2004 – Processo N.º 15/2024/93/0, sito...
Ver documentoAlteração N.º 5 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento N.º 3/1991 E N.º 51/1996 – Processo N.º...
Ver documentoAlteração N.º 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento N.º 33/1987 E N.º 13/1996 – Processo N.º...
Ver documentoRetificação ao ED/455/2025 (Alteração de morada do prédio) - Notificação à Magic Eagle, Lda, proprietário do prédio, sito Rua Dr....
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