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ED/904/2025_DR
19/12/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 31/1993 — Processo n.º...
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OS/005/2025_DR
19/12/2025Delegação de competências do Presidente da Câmara no seu Chefe do Gabinete.
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ED/934/2025
19/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo de implementação de sentido único, Norte-Sul, na Rua de Santo António.
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ED/933/2025
19/12/2025Remoção de todo o mobiliário urbano localizado nos espaços públicos abrangidos pelo percurso da "47.ª Corrida de São Silvestre de...
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ED/932/2025
19/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da colocação de sinal STOP - interseção da rua da Fontinha com a rua da Cachada,
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ED/931/2025
19/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “Romaria de São Gonçalo”, em Arentim.
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ED/930/2025
19/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação e corte de via”, na rua das Tulipas, Esporões.
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OS/006/2025
18/12/2025Subdelegação de competências
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ED/928/2025
16/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “corte de via”, na UF São José de São Lázaro e São João do Souto
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ED/920/2025
16/12/2025Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 43/1995 –...
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ED/923/2025
16/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Presépio ao Vivo de Priscos”
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ED/924/2025
16/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Passeio/Desfile de Pais Natais Motard”
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ED/925/2025
16/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Corte de via para carga e descarga de material”, em S. Vicente
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ED/926/2025
15/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo de sinalização horizontal, vertical e semafórica na Av. 31 de Janeiro
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ED/922/2025
15/12/2025Lista Nominativa Provisória de Atribuição da Bolsa Social de Mérito - Ano Letivo 2025/2026
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ED/927/2025
15/12/2025Deliberações da reunião ordinária pública de 10 de dezembro de 2025
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Edital - Eleições Presidenciais 2026
12/12/2025Desdobramentos Assembleias de Voto_ Eleições Presidenciais 2026_18 de janeiro de 2026.
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ED/919/2025
12/12/2025Datas de encerramento no atendimento ao público do Balcão Único para o ano 2026
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ED/872/2025_DR
11/12/2025Distribuição de funções ― coadjuvação e delegação de competências nos vereadores ― mandato 2025-2029.
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ED/864/2025_DR
11/12/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento N.º 20/1989 e N.º...
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