Intenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Calçada do Hospital, na...
Ver documentoDesignação dos membros de mesa
Ver documentoNotificação embargo obra - Notificados os representantes legais da empresa “Thinking Windows PVC”, proprietária da obra de...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo de realização do “ATP CH75 - Braga Open 2025"
Ver documentoAlteração nº 6 à Lic. Op. Lot. - Alvará Lot. nº 21/2007 – Proc. 1067/2025, sito Lg. Regueiro; Landim ou Sandim; Muralha; Requeixo ou...
Ver documentoAlteração nº 7 à Licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento nº 18/2004 – Processo n.º 15/2000/18391/0,...
Ver documentoAlteração n.º 1 à Licença da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento nº 23/1985 – Processo SPO n.º 15055/2025,...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivos de Reabilitação do Bloco A do Mercado Cultural do Carandá
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Intervenção em Talude da Rua António Ferreira Rito
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Reconstrução Parcial do Muro de Suporte da Avenida Ponte...
Ver documentoAlteração n.º 5 à Licença da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 53/1993 – Processo n.º 1851/2025,...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo de realização das “Festas de S. Miguel”, em Cabreiros
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Merelim Day”, em Merelim (São Pedro)
Ver documentoExecução coerciva das faixas de Gestão de Combustível - posse administrativa do terreno confinante à alvenaria exterior de uma...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo de realização da prova “Escadórios da Humanidade”
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “ocupação/Corte de via para execução rede secundária de gás...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação da baia de estacionamento e corte de via”
Ver documentoAtribuição de espaços destinados à afixação de Propaganda Eleitoral - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - 12 de outubro de 2025
Ver documentoExecução coerciva das faixas de Gestão de Combustível - posse administrativa do terreno confinante à alvenaria exterior de uma...
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