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ED/657/2026/DR
13/08/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 6/2005 —...
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ED/662/2026/DR
13/08/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 23/1993 —...
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ED/693/2026
13/08/2026Deliberações da reunião ordinária pública do Executivo Municipal de 12 de agosto de 2026
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ED/660/2026_DR
13/08/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 44/1979 E...
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ED/658/2026_DR
13/08/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 27/1986 —...
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ED/655/2026_DR
13/08/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 60/2004 —...
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ED/696/2026
13/08/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “Festa na Praça Continente”
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ED/697/2026
13/08/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de uma caminhada no âmbito do Evento VYVA Experience, a decorrer na U.F. de...
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ED/694/2026
13/08/2026Notificação – Abandono de Veículo - 08-28-DR
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ED/695/2026
13/08/2026Notificação – Abandono de Veículo - BF-89-QC
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ED/692/2026
12/08/2026Notificação ao(s) proprietário(s) do terreno/lote sito na Rua do Barral – U.F. de Real, Dume e Semelhe, da intenção do Município de...
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ED/689/2026
12/08/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de proibição de circulação de veículos pesados de passageiros no loteamento da Quinta de...
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ED/690/2026
12/08/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da execução da empreitada de “Repavimentação da Rua Conselheiro Bento Miguel e Largo Monte...
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ED/691/2026
12/08/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de cargas e descargas e betonagens para o prédio da Rua Cruz de Pedra
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ED/631/2026/DR
12/08/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 17/1998 —...
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ED/649/2026/DR
12/08/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 7/1991 —...
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ED/622/2026/DR
12/08/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 32411/2025 —...
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ED/621/2026/DR
12/08/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 51/1993 —...
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ED/648/2026_DR
12/08/2026Abertura de discussão pública ― alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 54/1975 ―...
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ED/640/2026_DR
12/08/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 11/2007 —...
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