Suspensão temporária das licenças de ocupação de espaço público por motivo da realização da "46ª Corrida de São Silvestre de Braga -...
Ver documentoAlteração/atualização da Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais.
Ver documentoDeliberações da reunião ordinária pública de 16 de dezembro 2024.
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “46ª Corrida de São Silvestre de Braga - 2024”.
Ver documentoDeliberação de aprovação de toponímia na Freguesia de Figueiredo
Ver documentoDiscussão Pública — Licença de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 55/1996 — Processo N.º 1/1997/12143/0, sito na...
Ver documentoAbertura de discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 55/1996...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Presépio ao Vivo de Priscos".
Ver documentoNotificação ao proprietário da viatura com a matrícula 02-49-PN
Ver documentoNotificação ao proprietário da viatura com a matrícula BD-25-GO.
Ver documentoRetificação ao ED/690/2024 - Reunião Ordinária do Executivo Municipal de Braga.
Ver documentoAbertura de discussão pública — Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 14/2002 —...
Ver documentoAbertura de discussão pública — Licença da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 32/2003 — Processo n.º...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da empreitada de execução de rede de “Drenagem de Águas Pluviais".
Ver documentoAlteração N.º 2 à Licença Da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 41/2001 – Processo 15/2000/2504000/0.
Ver documentoAbertura de Discussão Pública — Alvará de Loteamento N.º 6/2005 Processo N.º 1/2001/5813/0 — 2024-E-Re-282, sito na freguesia de...
Ver documentoAlteração N.º 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 7/2002 – Processo 15/1999/18916/0.
Ver documentoAlteração n.º 9 À Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 9/2000 – Processo 15/1998/15837/0.
Ver documentoAlteração nº 6 À Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento nº 17/1988 – Processo 1/1998/6245/0.
Ver documentoOrdem de trabalhos da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Braga, no dia 20 de dezembro de 2024.
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