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ED/893/2025
02/12/2025Alteração N.º 6 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 7/1992 – Processo N.º 15/1997/12431/0,...
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ED/892/2025
02/12/2025Alteração N.º 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 18/2001 – Processo N.º 15/1997/2973/0,...
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ED/891/2025
02/12/2025Alteração Nº 7 à Licença da Operação de Loteamento Titulada Pelo Alvará de Loteamento N.º 20/1989 E 49/1993 – Processo N.º...
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ED/890/2025
02/12/2025Alteração N.º 6 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 17/1987 – Processo N.º 1/1990/1398/0,...
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ED/889/2025
02/12/2025Alteração N.º 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 40/1993 – Processo N.º 11850/2025, sito...
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ED/888/2025
02/12/2025Alteração Nº 5 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 23/1973 – Processo N.º 2584/2025, sito na...
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ED/887/2025
02/12/2025Alteração Nº 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 37/2000 – Processo N.º 43/2025, sito na...
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ED/886/2025
02/12/2025Alteração Nº 12 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 66/1994 – Processo N.º 12746/2025, sito na...
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ED/885/2025
02/12/2025Alteração N.º 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 31/1993 – Processo N.º 14630/2025, sito na...
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ED/884/2025
02/12/2025Alteração Nº 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 59/2004 – Processo 15047/2025, sito na...
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ED/883/2025
02/12/2025Alteração Nº 3 à Licença Da Operação De Loteamento Titulada Pelo Alvará De Loteamento Nº 21/2005 – Processo N.º 7970/2025, sito na...
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ED/882/2025
02/12/2025Alteração Nº 11 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 29/1993 E 57/1994 – Processo N.º...
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ED/880/2025
02/12/2025Alteração Nº 14 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 29/1987– Processo N.º 1/1996/1282/0, sito...
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ED/879/2025
02/12/2025Alteração Nº 4 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 4/2007 – Processo N.º 5597/2025, sito na...
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ED/878/2025
02/12/2025Alteração Nº 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 11/2011 – Processo N.º 31378/2025, sito na...
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ED/877/2025
02/12/2025Alteração Nº 12 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 72/1990 – Processo N.º 27100/2025, sito na...
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ED/876/2025
02/12/2025Alteração n.º 5 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 24/1998 – Processo n.º 22407/2025, sito...
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ED/881/2025
02/12/2025Alteração nº 5 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento nº 6/1985 – Processo n.º 20767/2025, sito na...
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ED/875/2025
02/12/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação de passeio e baia de estacionamento”, na rua Óscar Dias...
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ED/873/2025
28/11/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Intervenção em Talude da Rua António Ferreira Rito”, em...
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