Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação e corte de via”, na rua das Tulipas, Esporões.
Ver documentoSubdelegação de competências
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “corte de via”, na UF São José de São Lázaro e São João do Souto
Ver documentoComunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 43/1995 –...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Presépio ao Vivo de Priscos”
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Passeio/Desfile de Pais Natais Motard”
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Corte de via para carga e descarga de material”, em S. Vicente
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo de sinalização horizontal, vertical e semafórica na Av. 31 de Janeiro
Ver documentoLista Nominativa Provisória de Atribuição da Bolsa Social de Mérito - Ano Letivo 2025/2026
Ver documentoDeliberações da reunião ordinária pública de 10 de dezembro de 2025
Ver documentoDesdobramentos Assembleias de Voto_ Eleições Presidenciais 2026_18 de janeiro de 2026.
Ver documentoDatas de encerramento no atendimento ao público do Balcão Único para o ano 2026
Ver documentoDistribuição de funções ― coadjuvação e delegação de competências nos vereadores ― mandato 2025-2029.
Ver documentoAbertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelos Alvarás de Loteamento N.º 20/1989 e N.º...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “corte de via” na freguesia de S. Vitor.
Ver documentoNotificação de embargo total da obra à empresa Soconcal, proprietária da obra sita nos terrenos confinantes com a Rua da Estrada...
Ver documentoComunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 193/1983 –...
Ver documentoAlteração Nº 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 19/1973– Processo N.º 1423/2024, sito na...
Ver documentoAlteração N.º 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará N.º 1/1983 E 58/1995 – Processo N.º 11327/2025, sito na...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Desfile de Natal com Tratores Iluminados”.
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