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ED/523/2026
03/07/2026Alteração da data de realização do RC6 Warrior Challenge 2026 e das Normas de Participação
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ED/524/2026
03/07/2026Normas de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares - Refeitórios Escolares da rede pública dos 2.º e 3.º Ciclos do...
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ED/525/2026
03/07/2026Normas de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares | Refeitórios Escolares da rede pública do pré-escolar e 1.º...
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ED/526/2026
03/07/2026Normas de Funcionamento do Programa Regime Escolar 2026/2027
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ED/529/2026
03/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “Corte de via para aparcamento de camião grua”, na UF S. José de S....
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ED/528/2026
03/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação parcial de baia de estacionamento com camião grua"
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ED/527/2026
02/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Nómadas Festival 2026 – 5ª Edição".
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ED/519/2026
02/07/2026Deliberação de aprovação da Alteração de Limites dos topónimos, sito na freguesia de Adaúfe
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ED/521/2026
02/07/2026Deliberação de aprovação da Alteração de Limites dos topónimos, sito na freguesia de Tebosa
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ED/514/2026
02/07/2026Autorização Excecional Alargamento Horário
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Campeonato Do Mundo De Futebol Fifa 2026 Portugal – Croácia -
ED/522/2026
01/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da execução da empreitada de “Repavimentação das Ruas de São Vítor e D. Pedro V"
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ED/518/2026
30/06/2026Deliberações da reunião ordinária pública do Executivo Municipal de 29 de junho de 2026
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ED/515/2026
30/06/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Ar de Verão”
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ED/516/2026
30/06/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação de passeio e baia de estacionamento, para colocação de tapume”...
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ED/517/2026
30/06/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação de passeio e baia de estacionamento para colocação de...
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ED/488/2026_DR
30/06/2026Abertura de Discussão Pública - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 117/1983 –...
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ED/494/2026_DR
30/06/2026Abertura de Discussão Pública - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 117/1983 –...
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ED/493/2026_DR
30/06/2026Abertura de Discussão Pública - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 7/1991 –...
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ED/487/2026_DR
30/06/2026Abertura de Discussão Pública - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 19/1989 –...
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ED/491/2026_DR
30/06/2026Subdelegação de Competências na Chefe da Divisão de Logística
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