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ED/905/2026
12/10/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “CãoMinhada – Expo Animal
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ED/906/2026
12/10/2026Normas de Candidatura e Participação — Mercado De Natal 2026
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ED/901/2026
12/10/2026Aquisição de veículos por ocupação pelo Município de Braga
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ED/895/2026
09/10/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da execução da empreitada do “Cineteatro São Geraldo, Braga Media Arts”
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ED/896/2026
09/10/2026Normas de participação do Concurso de Fotografia Braga Natural 2026
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ED/897/2026
09/10/2026Deliberação de aprovação de atribuição de topónimo na U.F. de Escudeiros e Penso (Santo Estêvão e São Vicente)
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ED/899/2026
09/10/2026Deliberação de aprovação de atribuição de topónimo na U.F. de Escudeiros e Penso (Santo Estêvão e São Vicente)
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ED/898/2026
09/10/2026Retificação ao ponto n.º 65 do Edital 894/2026 - Deliberações da reunião ordinária pública do Executivo Municipal de 8 de outubro de...
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ED/894/2026
09/10/2026Deliberações da reunião ordinária pública do Executivo Municipal de 8 de outubro de 2026
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ED/893/2026
07/10/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação parcial de 3 lugares de estacionamento”
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ED/892/2026
07/10/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da execução de “Poda de sebes no separador central das variantes”
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ED/890/2026
06/10/2026Medidas em Matéria de Trânsito: Condicionamento da Circulação Automóvel por Motivo da Reconfiguração do Trânsito na Rotunda e Túnel...
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ED/891/2026
06/10/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de proceder à construção de “troço do Emissário Este”, sito na rua paralela à rua Cidade...
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ED/889/2026
06/10/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “Empreitada de repavimentação parcial da Rua de São Martinho e dos...
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ED/852/2026_DR
06/10/2026Classificação do Coreto da Avenida Central como monumento de interesse municipal (decisão final)
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ED/887/2026
06/10/2026Alteração Nº 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 10/2002 – Processo N.º 6517/2024
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ED/888/2026
06/10/2026Alteração Nº 8 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 14/2003 – Processo N.º 19427/2026
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ED/851/2026_DR
06/10/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 1/2001 —...
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ED/879/2026
06/10/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação de passeio e faixa de rodagem, para colocação de tapume e...
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ED/850/2026_DR
06/10/2026Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 6/2011 —...
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